Em entrevista nesta terça-feira (23), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu novamente a realização da reforma tributária. O parlamentar reiterou a importância do tema, principalmente, no ambiente econômico pós-pandemia.
Na segunda-feira (22), Maia participou de uma live produzida pelo Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o Movimento Viva e a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), onde disse que vai articular para que a reforma seja votada até agosto.
Para ele, se o assunto não for discutido, o país continuará aprovando reformas administrativas e previdenciárias sem êxito. “Em fevereiro, mesmo antes da pandemia, a projeção já era de crescimento abaixo dos 2%. Um dos pontos é o sistema tributário que gera perda de competitividade. Temos uma carga tributária gigantesca e temos de melhorar isso”, disse.
Ele também comentou sobre a realização de um pacto pós-pandemia para recuperação da economia de grandes empresas, como as do setor aéreo. “Todos reclamam da falta de concorrência de empresas de aviação, se o governo não fizer intervenção, no sentido de socorrer o setor, aí sim que não teremos concorrência”.
Com a “informalidade explodindo”, Maia também apontou que o Executivo ainda não conseguiu chegar ao crédito para micro e pequenas e que é preciso pensar em políticas como outros países têm pensado. “O estado terá um papel diferente antes da pandemia”, avaliou.
Questionado sobre a manutenção do auxílio emergencial, o presidente disse ser importante manter as próximas duas parcelas de R$600 e que a questão a ser feita é “quanto custa não renovar?” “No curto prazo, não tem o que fazer. Este é o desafio e temos de escolher prioridades”.
Meio ambiente
De acordo com o parlamentar, há no Brasil duas situações que podem “atrapalhar a decisão de investimentos” no país: democracia e meio ambiente. “O que o Brasil passa para o mundo gera insegurança e retração de investimos, a gente pode fazer quantas reformas quisermos, mas confiança e credibilidade é fundamental para impactar na visão dos investidores. O Brasil começou a fazer com a criação de um grupo sobre meio ambiente com o vice-presidente Mourão, mas ainda tem um longo caminho para a retomada da credibilidade. Precisamos que este tema esteja normalizado e que as ações do governo sejam claras para sinalizarmos para a sociedade que temos preocupação a preservação”.
Fundeb
Maia disse ainda que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deve ser votada no plenário em julho. Ele afirmou que a relatora, a deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), deve entregar a versão final do parecer até quinta-feira (25).
A versão mais recente do parecer de Dorinha aumenta o financiamento da União de 10% para 20% em 11 anos. De acordo com Maia, esse ponto da proposta deverá ser ajustado. “A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.
Ainda sobre as propostas que correm na Câmara, Maia comentou sobre o PL 3267/19, que entre outras medidas, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. “Acho que aumento da pontuação para quem trabalha no setor de táxi, Uber e caminhão é correto. O outro aumento [de tempo para renovação da carteira] é outra realidade. As pessoas tem qualidade de vida melhor e essa uma questão que pode ser ampliada. O relatório melhorou, mas tem algumas polêmicas que o Plenário precisará superar”, disse.
Novamente Maia comentou sobre o adiamento das eleições. “O Senado está discutindo. Depois vou estudar a matéria e colocar meu ponto de vista. Não parei para analisar o texto ainda. Não acho que tenhamos voto ainda na Câmara”, apontou. “O senado está criando situação para que todas as eleições sejam feitas esse ano. Espero que a gente consiga organizar a votação para que possamos adiar as eleições”, defendeu.