O Ministério da Fazenda está tentando aprovar a reforma tributária no Senado. No entanto, a lista de exceções está pressionando a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que o imposto único pode ser de mais de 28%.
Mas o ministro Fernando Haddad já tem algumas cartas na manga para compensar as exceções, caso elas sejam mantidas, e aliviar no IVA. A equipe econômica deve buscar na reforma do imposto de renda uma forma de balancear a reforma tributária sobre consumo.
A princípio, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, estimava que o IVA teria uma alíquota em torno de 25%. Por outro lado, ele já alertou que quanto mais exceções, maior será a carga tributária.
Reforma do imposto de renda
Segundo informações do Broadcast, o desgaste público com a divulgação do estudo do Ipea levou a Fazenda a mudar de estratégia e adiar de agosto para o fim do ano o envio ao Congresso da tributação da renda.
A Fazendo já espera encontrar resistência de setores que, hoje, apoiam o atual ministro. Nesta segunda fase da reforma, está pautada a tributação de lucros e dividendos. Haddad já adiantou que não abre mão da taxação sobre lucros provenientes de participações de residentes no Brasil em offshores.
Em entrevista para O Globo, Haddad disse que quer negociar com o empresariado antes de enviar o projeto de lei ao Congresso.
Segundo Appy, parte da reestruturação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da folha de pagamentos já está pronta, sendo que o objetivo será corrigir distorções na taxação entre mais ricos e mais pobres. “A ideia é de passar a tributar a distribuição dividendos, mas muito provavelmente com uma redução da tributação nas empresas (IRPJ)”, disse em entrevista ao Inteligência Financeira.
Super-ricos
Haddad também está de olho nos fundos exclusivos, também chamados de ‘super-ricos’. Ontem, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro afirmou que irá encaminhar proposta para tributar os fundos exclusivos no Orçamento de 2024, que será apreciação do Congresso em agosto.
Os fundos exclusivos atualmente oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, tributando os rendimentos apenas quando distribuídos aos investidores. Tentativas de tributá-los foram feitas por governos anteriores sem sucesso.
A ideia em avaliação no governo prevê que a cobrança de Imposto de Renda sobre esses fundos passe a ser periódica, por meio do chamado come-cotas.
Via Money Times