por Rosimeire Celestino Rosa – Auditora fiscal da Secretaria da Fazenda de SC
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O programa Recupera Mais, cujo período de maiores percentuais de desconto se encerrou em 31 de maio, já se destaca como o programa de recuperação fiscal mais bem-sucedido da história de Santa Catarina. Nos cinco meses em que esteve aberto, o Recupera Mais arrecadou R$ 798 milhões, sendo 71% pagos à vista. Os parcelamentos totalizaram R$ 2,9 bilhões, a serem recebidos até 2030, sendo a maior parte desses ingressos concentrada em 2024 e 2025.
Este sucesso não teria sido possível sem o incansável esforço da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, especialmente da gerência de cobrança administrativa. Os auditores e analistas fiscais desempenharam um papel crucial, trabalhando intensamente durante esses 135 dias para garantir que o programa alcançasse resultados tão expressivos. Este desempenho não só destaca a eficiência e a dedicação dos servidores públicos envolvidos, mas também estabelece um novo padrão para futuros programas de recuperação fiscal.
A economia de SC, diversificada e resiliente, tem se beneficiado de um cenário nacional favorável. Nos primeiros meses de 2024, o PIB do Brasil cresceu acima das expectativas, impulsionado por um crescimento generalizado na atividade econômica. Esse contexto positivo contribuiu para o sucesso do Recupera Mais, ampliando ainda mais os efeitos benéficos do programa.
O ingresso líquido dos quase R$ 800 milhões até o final de maio e os parcelamentos de R$ 2,9 bilhões são recursos fundamentais que fortalecerão as finanças estaduais nos próximos anos. Estes valores demonstram a capacidade de SC em implementar políticas fiscais eficientes que garantem a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.
A perspectiva para os próximos anos é promissora. O sucesso do programa é um indicativo de que, com estratégias bem delineadas e um esforço coletivo dos servidores públicos, nosso estado pode continuar a alcançar resultados notáveis em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais para a população.
O Recupera Mais é um exemplo de como políticas fiscais bem implementadas, aliadas à dedicação e ao profissionalismo dos servidores públicos, podem gerar resultados extraordinários. SC está no caminho certo, e o futuro promete ser ainda mais brilhante com a continuidade desses esforços.
Artigo publicado no Jornal ND+, edição de 21/06/24