A nova lei define mais redução de carga para a indústria para chegar ao atacado mais barato, que terá uma taxação própria sobre esse novo valor
A cadeia de bebidas alcoólicas de Pernambuco terá mais uma “mexida” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia, segundo o governo, é corrigir distorções do segmento e equilibrar os benefícios, antes dados à indústria, mas que não chegava ao atacado e ao varejo.
A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado ontem, define mais redução de carga para a indústria para chegar ao atacado mais barato, que terá uma taxação própria sobre esse novo valor. O governo ainda não fez a conta do retorno para os cofres, mas prevê um ganho de receita seguindo a lógica de que há um saldo positivo de arrecadação na diferença entre os benefícios do imposto dado à indústria e a compensação paga pelo atacado. A nova medida começa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016.
O diretor de Tributação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Manoel Vasconcelos, explica o processo e já antecipa que o setor não prevê alterações no preço do produto final.
“As indústrias que produzem bebidas, cuja alíquota do ICMS seja de 23% ou mais, como ocorre com cerveja e chope que têm alíquota de 25%, terão o valor da operação revisado para que a tributação que incide sobre ela seja de 18%”, explica. Na etapa do atacado, entram as compensações da renúncia concedida à indústria. “Sobre o novo valor da operação, que passou por redução, o atacadista vai pagar um percentual, que considera o volume dos benefícios fiscais dados pelo estado à indústria por meio do Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco.”
Segundo a lei, quanto maior o benefício dado pelo estado, maior é o percentual que incidirá sobre a operação em questão e vice-versa. Atacadistas de cerveja e chope pagam mais que de outras bebidas produzidas. “Nessa conta, o percentual que o atacado paga para compensar a renúncia da indústria gera um saldo que pode aumentar a arrecadação”, calcula o diretor
Indústrias de cervejas e chopes como Ambev, Grupo Petrópolis e Brasil Kirin são grandes produtores no estado e serão beneficiados. O polo cervejeiro já marca representatividade na indústria de transformação no estado. Outras fábricas de bebidas, como vodca, uísque e destilados também entram na cota de vantagens, exceto produtores de aguardente, que já possuem carga de tributos mais vantajosa, na casa dos 18%.
Via Diário de Pernambuco