Levantamento feito pelo Grupo Estado na Câmara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer enfrenta difícil desafio para aprovar a reforma da Previdência. Se a votação tivesse ocorrido ontem, nem uma proposta com regras mais brandas para a aposentadoria e pensões seria aprovada.
A principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos de maneira sustentável seria rejeitada por 249 deputados, mesmo com a opção de suavizar o texto. São 44 votos a mais do que o número máximo de contras permitido para que o texto seja aprovado são necessários 308 votos a favor, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.
Apesar de o levantamento apontar até agora derrota para o governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse estar convicto de que o Planalto conseguirá aprovar a reforma no Congresso.
Não será nada ´ah vai ser uma vitória estrondosa´. Não. Temos de ganhar e vamos ganhar afirmou.
Ele disse que o resultado do placar vai mudar assim que ficarem claras as alterações na proposta que estão sendo negociadas com os parlamentares e incorporadas no texto do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Até as 20h de ontem, o levantamento havia ouvido 433 deputados, 84% da Câmara. Ao todo, 96 parlamentares afirmaram estarem dispostos a aprovar a reforma da Previdência. Mas somente 13 disseram que são favoráveis ao texto da forma como foi enviado pelo governo. Oitenta deputados não foram encontrados.
PRESSÃO PARA SUAVIZAR REGRAS
Fundamental à proposta, a fixação da idade mínima de 65 anos é rejeitada pelos deputados. Hoje, quem não consegue se aposentar por tempo de contribuição acaba fazendo-o por idade, que exige o mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, além de contribuição ao INSS por 15 anos.
Se a mudança proposta pelo governo for aprovada, será obrigatório alcançar 25 anos de contribuição, mesmo que signifique trabalhar além dos 65 anos. Dos que se mostraram favoráveis à reforma, ainda que com ressalvas, 69 deputados propõem idade menor para as mulheres e 54 defenderam exigência similar para os homens.
Os parlamentares querem afrouxar também a exigência de 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral acima do salário mínimo (76 deputados querem suavizar essa regra). Com 25 anos de contribuição e 65 anos de idade, o trabalhador terá direito a apenas 76% do benefício se o projeto do governo passar.
Muitos congressistas fazem questão de ressaltar que também querem outras mudanças, como abrandar as exigências para a concessão da aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos e deficientes da baixa renda.
O RESULTADO
Placar sobre a reforma da Previdência na Câmara, às 20h de ontem, segundo o site Estadão
A favor 96*
Contra 249
Não quiseram responder 52
Não encontrados 80
Indeciso 34
Abstenção 2
Obs.: são necessários 308 votos para a aprovação. *83 deles com ressalvas.
Via Zero Hora