A 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco continua com o segundo dia de debate (24/10) trazendo discussões de temas sociais e fiscais, como assédio no trabalho, desafio da mulher na ocupação dos espaços de poder, renúncias fiscais e conjunturas políticas, panorama atual brasileiro. O evento contará com especialistas de renome para enriquecer o debate. Confira a programação do segundo dia aqui.
O painel 5, com tema “Assédios no Trabalho”, será o primeiro painel do segundo dia de debate e tratará das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho, discutindo desde os impactos na participação feminina até às responsabilidades legais das instituições. Este debate contará com a participação de Verônica Ramos, auditora fiscal da Receita Estadual de São Paulo e corregedora adjunta da Fiscalização Tributária, Anamaria Prates, advogada criminalista e procuradora do DF e Eliane Cesário, assessora do Sinditamaraty e advogada Sindical e Associativa. A moderação ficará a cargo da Leyla Viga, auditora da Receita Estadual do Acre, diretora do Sindifisco-AC e membro do Conselho Fiscal da Fenafisco, e a Michele Ferreira, auditora fiscal da Receita Estadual de São Paulo e vice-presidente do Sinafresp, participará como debatedora deste painel.
Em seguida, o painel 6 “Os desafios da mulher na ocupação dos espaços de poder” discutirá os obstáculos enfrentados pelas mulheres ao buscarem ocupar posições de liderança e influência. Serão exploradas as barreiras sociais, culturais e institucionais, além de propostas para aumentar a representação feminina nos espaços de poder. Fabiana Moraes, professora, vencedora de três prêmios Esso, e colunista do The Intercept Brasil e revista Gama, juntamente com Enedina Soares, presidente da Fetamce, professora e doutoranda em ciências da linguagem, e Luba Melo, vice-presidente do Sindsep, secretária geral adjunta da Confetam/CUT e coordenadora do Cômite de Mulheres da ISP, estarão presentes para abordar o tema. Neste painel, o cargo de moderadora será da Wilzete Mota, presidente do Sindifisco Amapá, mestre em Gestão Financeira e auditora da Receita Estadual de AP, e a debatedora será a Patrícia Leal, auditora fiscal de Pernambuco e diretora do Sindifisco-PE.
Continuando a programação, o painel 7 “Renúncias fiscais – Apresentação do boletim” apresentará as atualizações do site “Barões das Dívidas”, projeto realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que identifica as maiores empresas devedoras. Durante este painel, será analisado o boletim de renúncias fiscais, discutindo as implicações dessas isenções para a arrecadação e o impacto nas políticas públicas. Serão debatidos os critérios de concessão e a transparência no processo. Para isso, o Juliano Goularti, economista, professor e autor dos livros “Política Fiscal” e “Desoneração Tributária”, discutirá este tema. A moderação será conduzida por Silneia Martinez, fiscal tributária do Mato Grosso do Sul, diretora do Sindifiscal-MS e especialista em Direito Tributário, enquanto o debatedor será o Marcio Santa Rosa, diretor da Fenafisco e do Mosap, e auditor fiscal tributário de Sergipe.
Por fim, fechando os debates do dia, o painel 8 “Conjuntura Política – Panorama Atual Brasileiro” será voltado para a análise do cenário político atual no Brasil, abordando as recentes mudanças e suas implicações para o futuro do país. Os especialistas trarão perspectivas sobre o impacto dessas mudanças no campo tributário e na administração pública.
Para mais informações sobre a programação acesse o link: https://plenafisco.org.br/programacao/