Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR) disse nesta quartafeira que a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado deve ocorrer na primeira semana de julho. Ele ressaltou, no entanto, que cabe ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), estipular uma data para a votação.
A previsão anterior era a de que a votação ocorresse até o fim de junho. Isso diminui a margem dos senadores para votar a reforma, uma vez que o recesso parlamentar está previsto para começar no próximo dia 17. Mas isso também não está confirmado porque o Congresso ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma condicionante para que o recesso de fato ocorra.
Jucá leu hoje seu parecer, favorável à reforma, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo calendário acertado com a oposição, a votação do parecer deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 28. A partir dessa data, a matéria fica liberada para votação em plenário. O pemedebista, no entanto, disse que a votação não deve ocorrer nessa mesma data.
“Não existe possibilidade de votar [a reforma em plenário] no dia 28. Por mais que a gente vote [requerimento de] urgência [para tramitação da matéria], tem que ser lida e votada a urgência para entrar no plenário na sessão seguinte”, disse. “A probabilidade, se o senador Eunício pautar, é que seja votada na semana seguinte para cumprir o regimento e até para poder mobilizar os senadores.”
Jucá leu nesta quarta-feira seu parecer, favorável à reforma, na CCJ. Em sessão, senadores acordaram um calendário para a tramitação da matéria no colegiado.
Ficou acertado que haverá audiência pública na próxima terça-feira, onde convidados vão discorrer a respeito da reforma, sob o ponto de vista constitucional.
Na próxima quarta-feira, dia 28, será aberta uma sessão extraordinária, marcada para as 9h45. Por ser extraordinária, a sessão não poderá ser interrompida pela ordem do dia do Senado. De acordo com o regimento, isso teria que acontecer caso tivesse sido marcada uma sessão ordinária.
Na sessão, serão lidos votos em separado – ou relatórios paralelos. Pelo acordo entre base e oposição, os votos terão que ser lidos até as 16h. Após esse horário, terá início a discussão da matéria. Cada senador terá direito a falar por dez minutos, também seguindo o regimento do Senado. A votação só deve ocorrer depois disso.
Apesar das promessas de não usar de artifícios para postergar a votação, senadores disseram prever que a sessão da próxima quarta-feira na CCJ poderá se estender até a madrugada.
A CCJ é a terceira e última das comissões pelas quais a reforma trabalhista tramita no Senado. Ela já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no início de junho. Ontem, a matéria foi rejeitada pelos senadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma derrota para o governo. Em ambos o colegiado, a relatoria coube a Ricardo Ferraço (PSDBES).
Via Valor