A política fiscal executada neste ano vai ajudar a economia a crescer, de acordo com avaliação divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Estimo que o fiscal vai adicionar 0,5 ponto percentual ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)”, disse o secretário Fabio Kanczuk ao Valor.
O boletim “Resultado Fiscal Estrutural, 2017”, produzido pela secretaria, informa que a política fiscal deste ano é expansionista e estima que o impulso fiscal será de 0,7 ponto percentual. O impulso fiscal representa a taxa de variação entre o resultado estrutural de um determinado ano, na comparação com o ano anterior.
O impulso projetado de 0,7 ponto percentual resultou da análise da política fiscal de todo o setor público brasileiro prevista para 2018. Do impulso total, 0,4 ponto percentual virá dos Estados e municípios, 0,3 ponto percentual do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e 0,1 ponto percentual das empresas estatais.
O resultado estrutural é diferente do resultado primário, que é a medida utilizada no sistema de metas fiscais adotado pelo governo brasileiro. Ele expurga do cálculo os efeitos cíclicos da economia e os eventos não recorrentes. Quando uma receita piora devido a uma recessão econômica, esse efeito é excluído do cálculo. Da mesma forma, quando ocorre uma receita atípica, como aquela obtida em um leilão de petróleo, ela não é igualmente considerada.
O resultado estrutural é considerado pelos economistas como o melhor indicador para medir se uma política fiscal é expansionista, ou seja, está estimulando a economia, ou contracionista, inibindo a economia. “É a medida mais pura do que está acontecendo na área fiscal”, disse Kanczuk.
O governo calcula também o multiplicador fiscal, que é o efeito das medidas discricionárias dos governos estaduais, municipais e federal sobre o PIB. Kanczuk disse que trabalha com um multiplicador de 0,8 ponto percentual, que, considerando um impulso fiscal de 0,7 ponto percentual, resulta em uma estimativa de contribuição de 0,5 ponto percentual da política fiscal para o crescimento da economia neste ano.
A previsão de impulso fiscal de 0,7 ponto percentual foi elaborada com a previsão de gastos discricionários (aqueles que o governo tem liberdade para cortar) de R$ 128 bilhões em 2018. Se o montante não for gasto, o impulso será menor. “Há um sério risco de que ele seja menor”, disse Jefferson Luis Bittencourt, secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária.
Em 2017, de acordo com Kanczuk, a política fiscal foi contracionista, com um impulso fiscal negativo de 0,6 ponto . A explicação para isso, segundo o secretário, foi a redução de R$ 30 bilhões nos gastos da União programados para o ano passado e que, por questões administrativas, terminaram não sendo realizados. Neste ano, Kanczuk disse que ocorrerá o efeito inverso, pois as despesas da União voltarão ao patamar normal.(RO)
Via: VALOR ECONÔMICO -SP