Banco Interamericano de Desenvolvimento financiará U$ 50 milhões para a execução da segunda edição do programa
As ações definidas no Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II) estiveram em pauta numa missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta quinta-feira (6). Representantes do banco foram recebidos no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em Florianópolis, para acompanhar o encaminhamento dos projetos ligados ao programa.
O Profisco II será financiado pelo BID, com aporte de U$ 50 milhões, e contrapartida do Estado de U$ 5,6 milhões. Os recursos serão investidos em uma série de iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público. Além da SEF/SC, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Administração e a Controladoria-Geral do Estado também serão atendidas com projetos.
A linha de crédito vai permitir a modernização da gestão fiscal a partir de três frentes de execução. A primeira procura melhorar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência fiscal. A segunda é dedicada a simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes, aumentar a eficiência da arrecadação e incrementar receitas públicas para financiar programas que atendam às necessidades da população. A terceira frente tem foco em melhorar a disciplina fiscal, aumentar a eficiência e a efetividade do gasto público.
“Estamos avançando na modernização da gestão fiscal e da administração tributária catarinense. As ações que serão encaminhadas com esses recursos representam um importante impulso para melhorarmos a transparência e a eficiência do gasto público. Os resultados do Profisco II vão promover um ambiente ainda mais sustentável às finanças públicas, com maior facilidade e menos custo no cumprimento tributário, trazendo benefícios diretos ao cidadão”, analisou o secretário Cleverson Siewert.
O auditor fiscal Omar R. Afif Alemsan, coordenador do Profisco II, observou que a participação de todos é fundamental para a execução do programa. “O Profisco II tem entre as prioridades a simplificação das obrigações acessórias para o contribuinte, o cidadão que paga seus impostos e espera de nós comprometimento e trabalho. Com as ações do programa, vamos dar um salto no modelo de gestão fiscal. Juntos, vamos fazer ainda mais e ainda melhor”, destacou Afif.
“Estado de ponta na gestão fiscal”
Chefe de equipe do projeto junto ao BID, André Martínez destacou que Santa Catarina é um “Estado de ponta na gestão fiscal”. O especialista indicou que ainda existem algumas fases que têm de ser cumpridas antes de o projeto ser executado, mas disse ter confiança de que os prazos serão breves em razão do comprometimento da SEF/SC. Como a idealização da segunda edição do programa teve início em 2017, o representante do BID também reconheceu os esforços da Fazenda nos ajustes necessários à proposta.
“Houve um trabalho intenso de todos vocês para ajustar o projeto e reconhecemos o quanto vocês estão inovando e buscando essas soluções. O Profisco tem provocado um impacto positivo na arrecadação dos Estados, garantindo aumento de até 12% nas receitas”, apontou Martínez.
Já autorizado pela diretoria do BID e com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional, o processo agora segue para aprovação do Senado Federal. Na sequência deverá ser realizada a assinatura do contrato pelo Governo de SC e o BID, prevista para o último trimestre.
Via SEF/SC