Para reduzir em média 20% do custeio global do Estado – e chegar ao patamar de 2012 – o governador Raimundo Colombo convocou, para ontem, 29, no Centro Integrado de Cultura (CIC) uma reunião com todo o colegiado, na qual será apresentado o Portal do Gestor Financeiro.
“Vamos promover uma revolução na qualidade do gasto público, dando a cada pasta autonomia para propor onde é possível reduzir. De largada já teremos um contingenciamento de 20% no orçamento de janeiro e fevereiro e vamos restringir por 120 dias as viagens ao exterior e contratação de consultorias, entre outras despesas. Também ficam vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida (RCL)”, explica o governador. Em dezembro de 2014 o gasto com folha foi de 47,93% da RCL.
Os secretários receberão na reunião relatórios com informações de 2014 sobre folha, custeio e investimentos de sua pasta; itens de custeio detalhados mês a mês e uma lista de todos os contratos vigentes. “A ideia é gastar com inteligência e reduzir as despesas. Cada secretaria tem uma realidade, por isso os gestores levarão o dever de casa e eles próprios definirão onde é possível enxugar”, complementa o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Até 9 de fevereiro, cada gestor terá de apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015. A avaliação técnica do planejamento financeiro de cada órgão será realizada por uma equipe técnica multidisciplinar das Secretarias da Fazenda e Administração.
Controle total
O Portal do Gestor Financeiro é um sistema desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Ciasc a pedido do governador para melhorar a qualidade dos gastos do executivo. A nova ferramenta de controle vai permitir aos gestores de cada pasta acompanhar de perto informações detalhadas de todos os gastos realizados. Assim, pretende-se garantir um controle eficaz das despesas, buscando reduzi-las ao máximo. Estarão disponíveis de forma analítica dados de custeio, folha, investimento e transferências a entidades. O gestor terá em destaque o valor de cada item de despesa e a sua variação em relação ao período anterior. As informações também vão apoiar decisões do Grupo Gestor do Governo.
O acesso aos dados do Portal é restrito aos gestores financeiros de cada pasta.
Via SEFAZ/SC