O Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que congrega 30 sindicatos (mais de 31 mil filiados), reúne-se durante esta semana para discutir diversos assuntos. O encontro, que acontece a cada dois meses e tem na coordenação o presidente Charles Alcantara (PA), é realizado em Florianópolis/SC.
A pauta trata de temas estratégicos e entre um dos principais está a Reforma Tributária, a “mãe” de todas as reformas, necessária para a atual conjuntura. A Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e a Fenafisco são as patrocinadoras e financiadoras da proposta de reforma no país. Especialistas e técnicos, em conjunto com o fisco, analisarão o mérito e apresentarão um calendário que se dará em dois momentos.
Manifesto e livro
Para o dia 25 de abril, o lançamento de Manifesto por uma “Reforma Tributária Solidária”; e em 4 de junho, o lançamento de um livro sobre o projeto, escrito por especialistas e técnicos, com artigos autorais.
Fórum tributário
Como previsto para acontecer na capital paulista, o Fórum Internacional Tributário, sob a responsabilidade das entidades mencionadas, já tem confirmado 11 países. Da Europa: Alemanha, Dinamarca, França, Inglaterra e Suécia; da América Latina: Argentina e México, e mais os integrantes do Brics – Brasil (anfitrião), Rússia, Índia, China e África do Sul.
Lançamento nacional
O Conselho pretende apresentar, em 8 de agosto, o projeto de reforma. À frente, na coordenação, o economista da Unicamp, professor Eduardo Fagnani, que conta com diversos parceiros: Ipea, USP, Conselho Federal de Economia e Dieese.
Renúncia fiscal
Há outros temas em debate, como o da Renúncia Fiscal, na próxima sexta-feira, dia 23, em Florianópolis, no I Seminário. As discussões serão em torno da malfadada generalização dos benefícios que hoje consomem parte dos orçamentos, impossibilitando que estados e municípios suportem as demandas básicas, como saúde, educação e segurança.
Pires nas mãos
Para permanecer no ritmo, o corre-corre a Brasília ou às capitais (como Florianópolis) vai continuar. Um basta não será de uma hora para outra, mas há de se por algum freio. Em ano de eleições, devido às pressões, sinceramente, não acredito.
Mãe das reformas
Em defesa de uma reforma estruturante, o presidente do Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC manifesta-se: “É urgente um novo pacto federativo no Brasil e só se tornará real se começar com uma profunda reforma de nosso Sistema Tributário, a ‘mãe’ de todas as reformas”.
Reforma trabalhista
Um levantamento com 600 pessoas pelo SPC Brasil aponta que grande parte das que estão desempregadas desconhece as novas regras que enfrentarão no próximo serviço. De acordo com a pesquisa, 83% admitem não estar bem informadas sobre as mudanças, e 50%, mesmo sem conhecer as regras, aceitam trabalhar em regime intermitente. Fonte: Revista Você AS – Março/2018.
Jogos fazendários
Parabéns à diretoria da AFFESC pela iniciativa de realizar os jogos fazendários que vai de 23 a 25 deste mês, na sede social e recreativa de Canasvieiras. Melhor, ainda, quando se tem o engajamento da própria Fazenda, das associações e dos sindicatos. Lamento em não comparecer devido estar acompanhando os peregrinos das Caminhadas das Santas e do Caminho do Sul.
Refletindo
“As pessoas não se demitem das empresas, mas dos chefes”. Uma ótima semana!
