Após novo aumento do gás de cozinha anunciado pela Petrobras a partir desta segunda-feira (14), desta vez em 5,9%, os revendedores do botijão em Santa Catarina fizeram nova investida na secretaria da Fazenda. O setor quer a retomada do ICMS de 12%, como era praticado em 2019. Atualmente, são 17% de imposto.
Segundo Jorge Magalhães de Oliveira, presidente executivo do Sinregas-SC, a mudança traria um desconto de R$ 5,00 no botijão de 13 kg.
Com a revisão da política de renúncia fiscal na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em 2019, o setor perdeu o benefício. Em fevereiro, a Fazenda (SC), em Ofício do dia 24 de março, assinado por Ênio Queiroz e Silva Lima, Auditor Fiscal da Receita Estadual, informou que a redução de ICMS “teria efeitos tímidos para a redução de preço” e que a medida traria uma renúncia fiscal de R$ 111 milhões aos cofres públicos.
É o quinto aumento somente em 2021.
Via NSCTotal – Coluna Renato Igor