O Governo do Estado avaliou o estoque de trigo da safra anterior ainda existente e resolveu estimular a sua venda, considerando que a safra atual de outros Estados (como o Paraná) já está sendo comercializada. Desse modo, o governo foi sensível à reivindicação dos produtores, reduzindo a alíquota de ICMS de 8% para 2% para a safra remanescente.
A medida vale para a saída do cereal para todos os Estados, enquanto não iniciarem as vendas da safra atual, prevendo-se o prazo de 45 dias (até 31 de outubro). “O governo está sempre atento a fatores que possam estimular e dar estabilidade à nossa economia”, diz o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Esta é a segunda vez neste ano que o governo decide prorrogar o decreto do ICMS do trigo (ampliando, agora, a venda para todo o Brasil). Em junho, a Secretaria da Fazenda tomou a decisão em razão da resolução que zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul, e que estimularia a entrada de grãos de outros países no mercado brasileiro. A TEC venceu no dia 15 de agosto.
O Governo do Estado está fazendo todo o esforço necessário para escoar toda a safra. A medida vai contribuir bastante. Aguardamos agora o Governo Federal acionar os instrumentos AGF (Aquisição do Governo Federal) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), com cota específica de pelo menos 250 mil toneladas para o Rio Grande do Sul”, pontuou o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze.
Via Governo do Estado do Rio Grande do Sul