A Secretaria de Estado da Fazenda reúne nesta quarta e quinta-feira, em Chapecó, representantes do fisco de outros estados brasileiros para apresentar o controle fiscal dos postos de combustíveis em Santa Catarina. “Somos referência nacional no combate à sonegação no segmento, que representa cerca de 20% da arrecadação de ICMS do Estado”, destaca o secretário Antonio Gavazzoni.
Estão confirmadas as presenças de técnicos das Fazendas do Maranhão, Pernambuco, Paraná e Mato Grosso. O seminário acontece no auditório da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), das 8h30 às 18 horas. Participam também representantes de órgãos técnicos credenciados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
A programação inclui apresentações e casos práticos sobre os requisitos gerais do Programa de Aplicação Fiscal e Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). São ferramentas de automação comercial que possibilitam um controle eficiente da arrecadação de ICMS. Também será apresentado o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), tecnologia que permite ao fisco controlar os estoques de combustíveis em tempo real.
Desenvolvido por uma comissão da Fazenda de Santa Catarina, no âmbito da Comissão Técnica Permanente (Cotepe/ICMS), o MVC acrescenta controles nas compras e vendas de combustíveis e permite confrontar as saídas na bomba com a movimentação de compra e venda registrada pelo posto.
“O seminário é uma forma de compartilhar tecnologias e disseminar boas práticas de controle fiscal com outros estados”, afirma Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista de Automação Comercial da Fazenda de Santa Catarina (GESAC). O Estado arrecadou com o setor de combustíveis R$ 3,17 bilhões em 2014, crescimento de 12,72% em relação a 2013. Existem cerca de 2.100 postos de combustíveis em Santa Catarina.
Via SEFAZ/SC