Atendendo a um pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao secretário Antonio Gavazzoni, Santa Catarina será o estado anfitrião da 158ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. Levy é o presidente do Conselho e deverá liderar a mesa de discussões. A reunião será realizada no dia 2 de outubro em Florianópolis com participação dos secretários de Fazenda de todos os Estados, além de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo Gavazzoni – ao sugerir Santa Catarina como sede do evento, o ministro fez uma deferência à situação fiscal diferenciada do Estado. “O governador Raimundo Colombo e nós, da Fazenda, desenvolvemos uma boa relação com o ministro. Em tempos de ajuste fiscal, a expectativa é que nesta reunião haja um alinhamento nas questões federais e estaduais e que possamos construir soluções para retomada do crescimento”, espera o secretário. Levy e Gavazzoni se conheceram no Confaz de Goiás, em abril e, em maio, o ministro veio a Florianópolis para palestrar no Encontro Fazendário.
As Reuniões do Confaz são trimestrais e tratam das ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. A pauta da 158ª reunião ainda não foi fechada, mas as discussões devem ser balizadas pelos assuntos fiscais do momento, como a reforma do ICMS, o corte de gastos e o retorno da CPMF.
A reunião do Confaz é tradicionalmente precedida do “Pré-Confaz”, que reunirá no dia 1º as equipes técnicas das Fazendas estaduais. O evento acontece no hotel Il Campanário, em Jurerê Internacional. Informações relativas ao acesso da imprensa serão disponibilizadas mais próximo da data do evento.
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Laelia Purpurata – Símbolo oficial de Santa Catarina desde 1983, a Laelia Purpurata está na comunicação visual do 158º Confaz. Considerada pelos botânicos uma das flores mais vistosas e nobres do mundo, foi descoberta em 1947 no litoral da então Província Imperial de Santa Catarina, onde hoje está Florianópolis. Delicada, a espécie leva entre cinco e seis anos para florescer pela primeira vez, sempre entre novembro e dezembro. Com flores grandes, entre 12 e 15 cm de diâmetro, a característica marcante está nos tons das pétalas, que vão do quase branco ao rosa suave, com o centro púpura intenso, de onde vem o nome. Exportada para a Europa entre 1920 e 1940, é destaque nas maiores coleções e orquidários do mundo, sendo reconhecida nacional e internacionalmente como a “Rainha das Orquídeas”.
Via SEFAZ/SC