O governo de Santa Catarina fechou o mês de novembro com arrecadação de R$ 3,23 bilhões. O ICMS alcançou R$ 2,60 bilhões, 26,3% mais frente ao mesmo mês de 2021. E a arrecadação total, que inclui outros impostos e transferências federais, subiu 23,9% na mesma comparação.
Contudo, o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC (Sindifisco/SC), José Farenzena, destaca que é difícil fazer comparações mais precisas porque houve postergação de arrecadação em 2021.
– Apesar do crescimento nominal superior a 20%, o desempenho não retrata a realidade porque leva em conta os números de novembro do ano passado, quando foi autorizada a postergação do recolhimento do ICMS – disse Farenzena.
O decreto 1528/2021 permitiu empresas dos setores de combustíveis, energia e teles arrecadar valores de novembro e dezembro do ano passado somente em janeiro e fevereiro deste ano. São justamente esses setores que estão com alíquotas menores desde 1º de julho deste ano, quando foram reduzidas de 25% para 17%.
Considerando os setores econômicos principais do Estado para receita de ICMS, Farenzena afirma que poucos tiveram desempenho positivo em novembro frente ao mês anterior, outubro. Muitos ficaram estáveis e alguns tiveram retração, o que indica crescimento econômico menor no ano que vem e um cenário mais difícil para elevar a arrecadação estadual.
São diversas as alternativas de comparação, mas aquela frente ao mês anterior, outubro, preocupa, observa o presidente do Sindifisco. Se considerada a inflação do período, houve queda real de quase 9% no ICMS e perto de 12% na receita total. Sem descontar a inflação, o recuo (nominal) ficou em 2,1% no ICMS e 4,6% na arrecadação total.
De acordo com o diretor de Comunicação do Sindifisco, Sérgio Pinetti, tiveram crescimento nominal positivo de 15% ou mais em outubro frente ao mesmo mês de 2021 os setores de automóveis, bebidas, medicamentos, transporte de mercadorias e agronegócio. Grandes varejistas e supermercados tiveram retração na arrecadação nominal no mesmo período.
Conforme Pinetti, se as vendas foram baixas em novembro, significa que a Black Friday foi fraca em SC este ano. Segundo ele, as altas taxas de juros para compras a prazo e os baixos descontos oferecidos pelas lojas nos eletroeletrônicos e eletrodomésticos pesaram. Um dos motivos é a menor oferta mundial de chips, o que tem limitado a oferta de produtos de um modo geral.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti