Santa Catarina é um dos quatro estados brasileiros que já têm mais servidores públicos inativos do que ativos. Para cada funcionário ainda atuante, há 1,06 aposentado ou pensionista. Essa proporção só é menor do que no Rio Grande do Sul (1,63), Minas Gerais (1,29) e Rio de Janeiro (1,14). Em todos os casos, a tendência é de crescimento, tendo em vista o aumento da expectativa de vida da população.
O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 2017 da Secretaria de Previdência. Não por acaso, são esses três primeiros da lista que apresentam o pior quadro financeiro do país e enxergam na adesão ao regime de recuperação fiscal do governo federal a salvação para o equilíbrio das contas.
O estudo da Firjan também mostrou que SC teve, em 2017, o sexto maior déficit previdenciário entre os estados, com rombo de R$ 3,8 bilhões – o equivalente a um custo de R$ 615 por habitante, o quarto mais elevado no país. A liderança ficou com São Paulo (R$ 18 bilhões). No país, o buraco ficou em R$ 77,8 bilhões.
Outro dado inquietante: no Estado, o salário médio pago aos aposentados é de R$ 6.941, enquanto o dos ativos é menor, de R$ 6.388. Os números não deixam dúvidas da importância de se buscar alternativas para reduzir o déficit, sob o risco de colapso generalizado nas finanças.
Aliás
Um dos pontos da proposta de reforma da Previdência sugerida pelo novo governo federal é a ampliação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. Esta lição de casa Santa Catarina já fez, no final de 2015, com a aprovação de uma lei que previa essa elevação de forma escalonada, entre 2016 e 2018. Para essa mudança surtir efeito significativo nas contas, no entanto, vai ainda algum tempo.
Via NSCTotal – Coluna Pedro Machado