O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, assinou na manhã desta quarta-feira, 18, o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). O acordo, que faz parte da Rede SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, tem como objetivo dar suporte técnico especializado e permanente próximo aos municípios que possuem convênios e contratos assinados com a União e qualificar a área de captação de recursos das prefeituras.
A Rede tem atuação voltada para tratar dos diversos aspectos das Transferências Voluntárias operacionalizadas pelo SICONV e atua em três eixos: o Estado, os Municípios e as Entidades da Sociedade Civil. O modelo padrão de implementação da Rede é o Estado, por meio também de acordo de cooperação com a União. O Estado coordenará a integração dos três eixos. Em SC, o governo estadual ficará responsável pela integração e coordenação das suas secretarias, a FECAM assumirá a coordenação dos Municípios e a EGEM irá assumir a coordenação de integração com as Organizações da Sociedade Civil.
“Vamos auxiliar na busca de recursos, e a parceria fortalece ainda mais o Estado, que busca rapidez e precisão nos serviços destinados aos cidadãos”, ressaltou Gavazzoni.
O próximo passo a partir da assinatura é a capacitação de multiplicadores que serão formados pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, e em etapas de Ensino à Distância. Estes multiplicadores irão repassar o conhecimento aos gestores dos órgãos e entidades do Estado, de municípios e das Entidades da Sociedade Civil através de treinamentos presenciais.
Além de Gavazzoni, o Termo foi assinado pela presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, e pelo diretor geral da EGEM, Alexandre Alves. A auditora interna da SEF/SC Simone Becker também esteve presente no evento.
Via SEFAZ/SC