Auditores internos da Fazenda inspecionaram na última semana 33 entidades privadas sem fins lucrativos que receberam dinheiro do Estado entre 2013 e 2015. O objetivo da operação era verificar se as chamadas transferências voluntárias foram aplicadas conforme previsto em convênio firmado com o governo e se trouxeram benefícios à sociedade. No ano passado, esses valores alcançaram a cifra de R$ 800 milhões.
“Todos os detalhes desses convênios já estão à disposição do cidadão no portal SCtransferências. É possível saber quem está recebendo o dinheiro, o valor recebido, os fornecedores contratados e, claro, o que foi feito de bom para a sociedade com o recurso. As visitas in loco reforçam o trabalho de auditoria”, explica Augusto Piazza, diretor de Auditoria Geral do Estado.
A operação Transferência contou com 32 auditores internos que inspecionaram 37 objetos de convênios referentes a 33 entidades privadas sem fins lucrativos. Um relatório será produzido pela Auditoria Geral para subsidiar os gestores estaduais com informações sobre o cumprimento dos convênios. O balanço inclui recomendações para melhorar o repasse de transferências voluntárias de recursos.
“Precisamos estar vigilantes na execução dos convênios, inibindo situações irregulares ou ilegais que prejudicam a sociedade e a imagem institucional do Estado. Esse é o objetivo do projeto Auditoria Cidadã, saber se os recursos investidos estão refletindo em qualidade de vida para a sociedade”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.
Sobre a Auditoria Cidadã – O projeto Auditoria Cidadã, lançado neste ano, realizou duas inspeções, além da operação Transferências. Na operação Merenda Escolar (link), realizada em abril, um grupo de 26 auditores internos percorreram 50 escolas da rede estadual de ensino na Grande Florianópolis para inspecionar a adequação da merenda escolar. A segunda operação, Emergência (link), realizada em maio, 24 auditores internos inspecionaram as emergências dos dez maiores hospitais e maternidades de gestão própria do Estado com o objetivo de verificar a qualidade do atendimento emergencial hospitalar ao cidadão.
O que é o projeto – São trabalhos de auditoria na forma de inspeções in loco para verificar a qualidade de serviços e obras do governo do Estado, tais como: merenda escolar, exames em hospitais, serviços de atendimento ao público (IGP, DETRAN, SINE, PM), obras feitas com recursos de transferências voluntárias aos municípios e entidades. A meta da Diretoria de Auditoria Geral, vinculada à Fazenda, é fazer uma operação por mês.
Objetivos: Aferir se a administração pública estadual vem prestando serviços de forma satisfatória e regular e entregando produtos e obras de qualidade à sociedade catarinense.
Quem será beneficiado: O cidadão que usa os serviços do Governo do Estado e, indiretamente, a própria administração pública estadual que, a partir dos relatórios das inspeções, pode promover melhorias em seus serviços e obras.
Resultados: Identificar a real percepção dos cidadãos em relação aos serviços, produtos e obras e inibir irregularidades e problemas que possam prejudicar o cidadão e a imagem institucional do Estado.
Via SEFAZ/SC