O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro, um curso para revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao imposto de transmissãocausa mortis e doações (ITCMD). O público alvo são auditores fiscais, julgadores singulares e conselheiros do TAT. As aulas serão na Gerência Regional da Fazenda em Florianópolis entre 31 de agosto e 2 de setembro. As inscrições estão abertas até hoje, 26 de agosto.
“Vários aspectos relacionados à sucessão e à herança, à meação, aos direitos reais, à cessão de direitos e à renúncia deles permeiam a atividade de fiscalização do ITCMD e tornam relevante a atualização e o aperfeiçoamento do conhecimento teórico e prático nesses institutos”, explica Rosimeire Celestino Rosa, coordenadora do evento.
A compreensão da lógica sistêmica da Declaração de Informações Econômicas e Fiscais (DIEF) é crucial para a fiscalização do ITCMD. Por isso, o curso vai oferecer um nivelamento do conhecimento da DIEF e divulgar as melhorias em fase de desenvolvimento no que diz respeito à parametrização de dados da DIEF, que possibilitará cruzamentos mais eficazes. Outro tema na pauta do curso são as práticas e procedimentos de fiscalização das operações envolvendo cotas empresariais das chamadas “holdingfamiliares”.
Confira quem serão os ministrantes:
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (professora convidada)
Alda Rosa da Rocha (Auditora Fiscal da Receita Estadual)
Osni de Souza (Auditor Fiscal da Receita Estadual)
Rosimeire Celestino Rosa (Auditora Fiscal da Receita Estadual)
Ricardo Koch (Auditor Fiscal da Receita Estadual)
Via SEFAZ/SC