O governo de Santa Catarina deu o seu recado ao país durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Jurerê Internacional. O Estado é contra o aumento de impostos como alternativa anticrise econômica. O encontro que reuniu secretários da Fazenda de todos os Estados, com a presença de representantes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, discutiu a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria se Serviços) para superar a queda nas finanças públicas dos governos regionais.
A alternativa é do próprio Ministério da Fazenda para recompor a arrecadação dos Estados que sofrem com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS. Para piorar a situação dos governadores, a União suspendeu a autorização para novos empréstimos. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores.
“Acreditamos que a simplificação das alíquotas e a melhoria da base tributária dos estados vai ser um ganho para o país inteiro. A reforma do ICMS vai garantir uma vida após o ajuste”, defendeu o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabricio Leite, que representou o ministro Joaquim Levy no evento na Capital. Segundo ele, já há uma proposta sendo estudada no Legislativo, onde também se busca o fim dos benefícios fiscais.
O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, e o governador Raimundo Colombo (PSD) deixaram claro que o aumento da carga tributária não está entre as medidas do Estado. “Aqui a gente não aumenta o imposto, mas qualifica o gasto. Isso de forma permanente. A nossa receita é essa”, disse Gavazzoni.
“Temos muitos desafios, a arrecadação é um deles. Mas a solução, no meu entendimento, é aumentar a eficiência, com um modelo que reduz o custo do Estado para enfrentar esse cenário de crise. Santa Catarina é contra o aumento de impostos, esse não é o caminho”, defendeu Colombo.
Via Notícias do Dia