Em visita técnica à Secretaria de Estado da Fazenda nesta quarta-feira (2), analistas da Standard & Poor´s coletaram informações que serão usadas na atualização da nota de Santa Catarina, que deve ser divulgada em abril. Além dos detalhes sobre a gestão fiscal e as projeções de arrecadação para 2016, a “Tese de Santa Catarina” e a criação da SCPrev também entraram na pauta.
As analistas Livia Honsel e Marina Biancalana passaram boa parte da quarta-feira em contato com os diretores da Fazenda. Um dos primeiros assuntos da pauta foi a ação de Santa Catarina que está no Supremo Tribunal Federal e questiona a incidência de juros sobre juros no novo cálculo da dívida pública do Estado com a União. As técnicas pediram informações sobre a diferença entre as taxas SELIC e questionaram as consequências que a medida pode trazer ao Estado. Um dos exemplos citados foi a interrupção de transferências voluntárias. “É claro que há essa preocupação, mas como o próprio governador Raimundo Colombo tem ressaltado, a discussão não é política: é uma ação de Estado e não de Governo”, ressaltou o diretor Wanderlei Pereira das Neves (Dívida Pública e Capitação de Recursos).
Projeções – Entre as observações antecipadas aos técnicos da Fazenda, as analistas da S&P Livia Honsel e Marina Biancalana destacaram que Santa Catarina vive hoje um momento de estabilidade, com classificação igual à conferida ao Brasil e a São Paulo, maior do que o rating dos outros Estados. Pesa a favor do Estado o índice de desemprego menor do que o registrado no restante do País. “O nível da dívida pública de Santa Catarina também é pequeno quando comparado a outros Estados”, disse Livia Honsel.
Em rating divulgado pela S&P em 11 de setembro de 2015, Santa Catarina passou de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. A S&P deve atualizar a classificação em abril, mas a nota do Brasil pode voltar a interferir no rating de Santa Catarina. Ocorre que é de praxe as agências não concederem aos Estados classificação maior do que a dada a União. “Não há nenhuma preocupação em particular com Santa Catarina, mas a perspectiva de rating ainda é negativa devido a crise enfrentada em todo o Brasil”, antecipou Livia Honsel.
Classificação – O rating é uma análise realizada pelas agências financeiras sobre a capacidade de um órgão (País, Estado, Município) de saldar compromissos financeiros. As notas são instrumentos relevantes para os investidores porque refletem uma opinião independente sobre o risco de crédito da dívida. O rating foi contratado pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2012. A avaliação foi uma das condições para a contratação de operações de crédito com organismos internacionais, o que habilitou o Estado a receber financiamentos com taxas de juros muito mais atrativas que as praticadas no mercado interno.
As analistas da S&P estiveram reunidas com os diretores Wanderlei Pereira das Neves (Dívida Pública e Capitação de Recursos), Carlos Roberto Molim (Administração Tributária), Marcio Lohmeyer (Tesouro), Luiz Antonio Dacol (Recursos Humanos/SEA) e Marcelo Panosso Mendonca (Iprev). Participaram ainda o Secretário do Planejamento, Murilo Flores, Célio Peres (GABS/SEF), bem como os gerentes André Knoblauch (Dívida Pública), Simone Becker (Captação de Recursos) e os técnicos da Diretoria da Dívida Alexandre Nogueira e Claudia Nunes.
Via SEFAZ/SC