Caso os órgãos ambientais consigam analisar e finalizar, sem muita lentidão, quase todos os projetos de investimentos que estão em processo de licenciamento em Santa Catarina, a economia do Estado teria um boom de crescimento, com geração de empregos e impostos. Estão na espera de licença 13.719 projetos que somam quase R$ 70 bilhões, informa o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, o IMA-SC (ex-Fatma), Alexandre Waltrick Rates. Segundo ele, os maiores projetos são portuários, na Baía da Babitonga, no Norte do Estado.
Conforme Waltrick, há, no Estado, perto de 500 mil execuções de atividades que requerem licenciamento, entre as quais, projetos imobiliários com vários terrenos. São cerca de 4 mil projetos de loteamentos parados por falta de licença. Há também projetos industriais de diversos setores e expansões de empresas já instaladas, disse ele, que falou sobre o tema também numa palestra para advogados quinta à noite, em Joinville.
– A gente percebe a força que os licenciamentos ambientais têm na economia. Se você trava eles, você trava o Estado. Não entra investimento, nem emprego e nem novos recursos de impostos – observa Waltrick.
Segundo ele, diante dessa realidade, o governo do Estado autorizou a realização de concurso público para o IMA contratar mais técnicos para atender essa maior demanda.
Outra novidade, que será anunciada oficialmente dia 30 de agosto, na reunião da Câmara de Qualidade Ambiental da Fiesc será o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). É a colocação em prática de uma ideia antiga pela qual o investidor, no caso de projeto de baixo risco ambiental, pode informar o investimento, executar e ser fiscalizado depois. Se não cumprir as regras, será punido. Será algo tipo declaração do Imposto de Renda, com um pente fino posterior. Esta será uma forma de destravar um pouco parte desses projetos que estão parados.
Projetos portuários superam R$ 10 bi
Os projetos portuários em licenciamento na Baía da Babitonga, no Norte do Estado somam mais de R$ 10 bilhões. O maior é o do Porto Brasil Sul, de US$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 4,08 bilhões. Há também a nova expansão do Porto de Itapoá, cujo licenciamento está com o Ibama, é de R$ 1,7 bilhão; o Terminal Graneleiro Babitonga prevê investir R$ 1 bilhão; o projeto do estaleiro CMO, cujo licenciamento está sendo retomado no IMA, é de R$ 650 milhões e o projeto do terminal de regasieficação da Golar com uma térmica a gás natural da Engie Brasil Energia soma US$ 700 milhões, o que chega a R$ 2,856 bilhões.
Via NSCtotal – Coluna Estela Benetti