Relatório do governo de 2023 mostra redução de -2,7% das despesas gerais e investimentos 80% maiores do que a média de anos sem recursos extraordinários
Palestrante da reunião da diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) nesta sexta-feira, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, apresentou os principais resultados das finanças da gestão de Jorginho Mello, como os cortes de gastos em 2023 e a decisão de não aumentar o ICMS para fazer frente à reforma tributária.
Os industriais gostaram de saber que pelo menos nos últimos 20 anos, em 2023 foi a primeira vez que o governo de SC reduziu despesas de um ano para outro. O corte alcançou cerca de R$ 1 bilhão.
– Quando eu falo que despesa do Estado são quatro linhas principais: folha, dívida, custeio e investimento, 2,7% de queda. Dez anos de história. Se eu olhar 15 ou 20 anos de história, é a primeira vez, eu repito para vocês, é a primeira vez que o governo do Estado de Santa Catarina diminui as despesas de um ano para outro. Mesmo no ano da Covid, em 2020, a despesa cresceu. E lá teve lookdown, e lá teve uma meta federal de não aumento de funcionário público. Nem lá a despesa caiu – afirmou Cleverson Siewert para os industriais.
Segundo ele, foi possível economizar ano passado porque o governo estabeleceu uma estratégia e todas as pastas seguiram a mesma lógica, por isso a economia de quase R$ 1 bilhão.
Para deixar mais claro, com número, as diferenças de gestão, o secretário destacou que no ano de 2021, o governo do Estado teve crescimento de 22% das despesas, quando a inflação cresceu 10%. Em 2022, a despesa cresceu 29% e a inflação 6%. Em 2023, o governo de Jorginho Mello alcançou queda de 2,7% na despesa contra uma inflação de 4,6%. Para Siewert, esses são resultados que merecem ser comemorados.
O secretário Cleverson Siewert deu explicação especial para o componente que mais pesa na despesa pública de SC, que é a folha de pagamento. Destacou que entre 2014 e 2020 a folha salarial do Estado cresceu numa média de R$ 700 milhões por ano. Mas em 2021, cresce R$ 1,5 bilhão e em 2022 teve a maior alta, de R$ 3,5 bilhões.
– Qualquer negócio que os senhores administram, se tivesse crescimento da folha de pagamento, em um ano, cinco vezes maior do que a média dos últimos 10 anos, vocês teriam problemas para administrar. Foi com isso que nos deparamos – afirmou.
Para enfrentar isso, segundo ele, o governador tomou uma série de medidas duras. Contratou quase ninguém, somente algumas pessoas para segurança pública. Não realizou concurso nenhum e tomou outras medidas administrativas mais simples, mas que ajudaram.
Em função disso, o crescimento da folha do Estado, em 2023, ficou em R$ 1,3 bilhão, mais próxima da média histórica, explicou o secretário. Se o governo tivesse seguido a linha de tendência dos últimos anos, o acréscimo da folha teria ficado próximo de R$ 2 bilhões. Conforme Cleverson Siewert, a folha de 2023 cresce 6,6%, três vezes menos do que a média de 2021 e 2022.
Outra conta destacada pelo secretário da Fazenda foram os investimentos. Lembrou que em função de medidas do governo federal durante a pandemia, estados brasileiros tiveram muitos recursos para investir em 2021 e 2022.
Mas apesar das dificuldades de 2023, o governo de SC conseguiu investir 80% mais do que a média do período de 2014 a 2020, quando o Estado não tinha recursos extraordinários e temporários. Os investimentos somaram R$ 1,3 bilhão no ano passado.
Corte de despesas é um tema que faz parte do dia a dia das empresas que são obrigadas a buscar resultados positivos no balanço final, mas é menos comum no setor público, ainda mais quando a legislação ou as condições permitem mais gastos. O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, reconheceu o esforço pela gestão austera e mais investimentos.
– Essa é uma grande cobrança da sociedade. Há um consenso, baseado na realidade, de que se gasta muito no poder público e se cobra muito de quem está produzindo. Mas, felizmente, a visão do governador e do secretário é de economicidade das contas públicas e aumento nos investimentos. Temos que aplaudir pela condução da economia e gestão do Estado catarinense – afirmou o presidente da Fiesc.
O secretário da Fazenda esteve na Fiesc acompanhado de equipe de executivos do governo Jorginho Mello. Acompanharam a palestra a secretária de Governo Danieli Porporatti, o secretário de Comunicação João Paulo Gomes Vieira e o secretário-adjunto do Planejamento Lucas Amancio. Também estiveram o procurador-geral do Estado Márcio Vicari, o procurador adjunto André Uba, o presidente da SCPar, Renato Lacerda, o presidente da Fapesc Fabio Wagner Pinto, e o consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti