O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência.
Com isso, começa a contar o prazo de cinco sessões até que o texto possa ser votado, conforme o regimento da casa. O segundo turno da proposta está agendado para o próximo dia 22.
Depois da votação em primeiro turno, na semana passada, a reforma já recebeu três emendas, que sugerem alterações no texto. O segundo turno permite apenas emendas de redação (sem modificação de mérito). Os senadores, no entanto, podem apresentar destaques no plenário sugerindo supressões no texto, o que pode desidratar o impacto fiscal da medida.
Até agora, a economia projetada em dez anos com as mudanças é calculada pelo governo em 800 bilhões de reais. O texto saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com impacto de 876 bilhões de reais, mas um destaque aprovado pelos senadores manteve as regras do abono salarial do PIS/Pasep e desidratou o texto em 76 bilhões.
Com a aproximação do segundo turno, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), tenta evitar novas alterações no conteúdo da reforma. “Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança”, declarou o tucano na última terça-feira, 8.
Uma das expectativas que ampara a confiança na votação é o acordo para dividir com Estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal. O projeto que trata sobre a divisão dos repasses deve ser votado no Senado na próxima terça-feira, 15.
No dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve realizar uma reunião de manhã para ler o relatório de Tasso sobre as novas emendas apresentadas. O texto seguirá para o plenário na sequência, assim como foi em primeiro turno. Para ser aprovado em plenário, o texto precisa de ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Essa é a última etapa da reforma. Se aprovado, o texto já entra em vigor.
Fonte: Veja