A cobrança de maior carga tributária para produtos e serviços de consumo feminino é um problema no Brasil e chega a superar 40% em alguns produtos. Com o objetivo de debater o assunto e buscar uma igualdade de gênero nessa área, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o projeto de lei 950/21, que Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa. A proposta é que essa semana seja realizada no período que envolve o dia 15 de abril.
Segundo o projeto, é considerado Imposto Rosa o custo suplementar de artigos femininos, análogo ao dos homens e também produtos unissex que são majorados ao serem vendidos para mulheres.
Essa iniciativa vem depois de estudos que apontam uma série de discrepâncias na carga tributária nessa área, o que reforça a desigualdade de gênero. Uma camiseta de malha feminina, por exemplo, paga 15% mais de imposto do que uma masculina. No caso de cosméticos, há produtos com tributação quase 50% maior que os masculinos. Levantamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) por exemplo, aponta que em média, no Brasil, os produtos femininos custam 12,3% mais do que os masculinos.
O peso dos impostos atinge também as finanças. A pensão alimentícia, por exemplo, é deduzida do cálculo do Imposto de Renda, mas entra como renda e é tributada para mulheres. No Brasil, mais de 90% das pensões são recebidas por mulheres.
Esse é um problema também na maioria dos países que, no inglês é chamado de Pink tax. Na Europa, já foram feitos alguns movimentos para reduzir impostos de produtos específicos na Alemanha e França, por exemplo.
Essa iniciativa vem depois de estudos que apontam uma série de discrepâncias na carga tributária nessa área, o que reforça a desigualdade de gênero. Uma camiseta de malha feminina, por exemplo, paga 15% mais de imposto do que uma masculina. No caso de cosméticos, há produtos com tributação quase 50% maior que os masculinos. Levantamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) por exemplo, aponta que em média, no Brasil, os produtos femininos custam 12,3% mais do que os masculinos.
O peso dos impostos atinge também as finanças. A pensão alimentícia, por exemplo, é deduzida do cálculo do Imposto de Renda, mas entra como renda e é tributada para mulheres. No Brasil, mais de 90% das pensões são recebidas por mulheres.
Esse é um problema também na maioria dos países que, no inglês é chamado de Pink tax. Na Europa, já foram feitos alguns movimentos para reduzir impostos de produtos específicos na Alemanha e França, por exemplo.
A tendência é de que o tema seja apresentado pelo parlamentar na sessão do Senado, mas com a CPI pode ficar para mais adiante.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti