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O Sindifisco/SC participou, nesta quinta-feira (12), da Sessão Magna que marcou a abertura das sessões de julgamento de 2026 do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT/SC). A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Marcelo Mendes, e ocorreu no Plenário do Tribunal, com a realização da sessão presencial da 3ª Câmara de Julgamento.

A presença do Sindicato na abertura do ano de atividades do Tribunal reforça a atenção permanente da entidade aos temas ligados ao contencioso administrativo tributário, considerado um eixo relevante para a segurança jurídica e para a previsibilidade das decisões no âmbito da Administração Tributária.

Além disso, o Sindifisco/SC destaca a qualificação técnica dos integrantes do TAT/SC. Os julgadores e conselheiros do Tribunal — Auditores Fiscais indicados por sua capacidade técnica, experiência em procedimentos de auditoria e notório saber jurídico — contribuem para a consistência das decisões e para a credibilidade do contencioso administrativo tributário no Estado.

“O Sindifisco/SC acompanha de perto a atuação do TAT/SC porque entende que o fortalecimento do julgamento administrativo tributário contribui para a segurança jurídica e para o aprimoramento institucional do Estado. É um espaço estratégico para a qualidade das decisões e para a confiança no sistema tributário”, afirmou o presidente do Sindifisco/SC, Cristiano Fornari Colpani.

A Sessão Magna marca o início do calendário anual de julgamentos do Tribunal e simboliza a retomada dos trabalhos em 2026, com foco na continuidade do serviço público e no funcionamento regular das instâncias de análise e decisão no âmbito administrativo.

Assessoria de Comunicação Sindifisco