Segundo delegado, 90% dos estabelecimentos cometeram irregularidades.
Donos devem começar a ser notificados até sexta-feira, segundo delegado.
A Receita Federal informou na manhã desta quarta-feira (13) que detectou fraudes que podem chegar a R$ 200 milhões em postos de combustíveis de Ribeirão Preto (SP). Em coletiva de imprensa, o delegado Glauco Guimarães afirmou que 90% dos estabelecimentos da cidade sonegam imposto.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Associação dos Donos de Postos de Combustíveis de Ribeirão Preto afirmou que as declarações do delegado da Receita Federal são “infundadas e inoportunas”.
O esquema é alvo da operação “Combustível”, que teve início nesta manhã nos 190 postos de Ribeirão e em outras unidades de 33 cidades da região. De acordo com a assessoria de imprensa da Receita, os postos investigados começarão a ser notificados até sexta-feira (15) e os donos terão um prazo ainda não definido para regularizar a situação com o fisco.
O delegado titular informou que 90% dos postos de Ribeirão Preto declaravam apenas 10% do faturamento e sonegavam o restante nas declarações de impostos. Segundo o levantamento feito por auditores, com acréscimo de multas e juros, o valor sonegado pode chegar a R$ 200 milhões somente na cidade. “Estamos falando de cifras mionárias nos últimos quatro anos”.
De acordo com o delegado, o esquema de fraudes funcionava de duas maneiras. “Primeiro omitindo receita, que é a forma mais clássica. Agora, a forma mais elaborada era aumentar as despesas. Como eles fazem tributação pelo lucro real, quanto maior a despesa menor é o lucro”, explicou Guimarães.
Exemplos
Durante a coletiva, o delegado deu dois exemplos de postos de combustíveis que chegaram a sonegar perto ou mais de R$ 1 milhão em impostos no ano de 2013. Os endereços dos estabelecimentos não foram divulgados.
Em um dos postos usados como exemplo, em que a sonegação de 90% de imposto fica mais aparente, a movimentação foi de R$ 37.692.935,27 e o valor declarado foi R$ 3.156.827,31, segundo a Receita Federal.
Os tributos recolhidos nesse posto foram no valor de R$ 347,66, o que estima sonegação de R$ 753.511,04. O auto de infração para esta caso foi projetado em R$ 1.883.777,60, incluindo multa e juros.
Em outro exemplo, um posto de combustíveis teria movimentado R$ 61.358.161,42 também em 2013, e declarado à Receita Federal R$ 54.200.637,63. Os tributos recolhidos foram no valor de R$ 10.448,99, estimando sonegação de R$ 1.262.714,24. O proprietário da empresa deverá pagar R$ 3.041.785,60.
Donos dos postos
Em nota, a assessoria de imprensa da Associação dos Donos de Postos de Combustíveis de Ribeirão Preto informou que o setor considera “infundadas e inoportunas” as declarações do delegado da Receita Federal durante a coletiva.
O grupo informou que a tributação que incide sobre os combustíveis é recolhida na origem do produto e esclareceu desconhecer qualquer acusação. A associação negou que os donos de postos foram chamados pela Receita Federal para prestar qualquer esclarecimento.
A nota ainda diz repudiar as supostas tentativas de “denegrir a imagem dos postos e de seus proprietários”, ressaltando que pagam os impostos na origem.
Via G1