Alguns dos economistas mais famosos do mundo também defendem maior taxação às multinacionais e oligopólios com alto retorno
O americano Joseph Stiglitz, o francês Thomas Piketty, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo lideram uma iniciativa que busca atualizar a tributação global. A intenção é ajudar os governos a terem recursos para investir em saúde e na recuperação de empregos e renda em um momento em que a arrecadação foi dramaticamente reduzida.
“As companhias de internet são as grandes beneficiárias da pandemia”, disse o economista Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel em 2001, em coletiva esta segunda-feira.
“Antes da crise, o sistema de tributação não era justo. É distorcido. As grandes multinacionais encontram formas de promover a evasão de impostos, aproveitando paraísos fiscais, por exemplo, e isso distorce a economia”, seguiu Stiglitz. “Multinacionais acabam pagando menos impostos que pequenas empresas locais, o que é injusto”, seguiu o americano.
Ele citou o caso de empresas sediadas, por exemplo, na Irlanda, país que oferecia menos tributação do que outros lugares da União Europeia, e quando isso ficou claro, migraram a outros paraísos fiscais. “Estas empresas têm quase um compromisso de não pagar impostos”, seguiu.
“A pandemia, ironicamente, ajuda estas mesmas empresas que promoveram uma evasão de seus impostos no passado”, continuou. “Enquanto vemos empresas pequenas quebrarem, observamos que estas grandes vão muito bem. Em parte porque não pagam o que seria justo, em impostos.”
“Na crise de 2008 entendemos muito bem os resultados das atividades de evasão de impostos das multinacionais. Estamos em uma situação cem vezes pior”, disse Stiglitz. “É muito claro que precisamos de ingressos”, seguiu.
“Quem pode pagar mais, deveria pagar mais. Esta é a melhor forma de se fazer isso. A tributação não pode ser distorcida, queremos um sistema justo”, disse hoje o professor da Universidade de Columbia e ex-economista chefe e vice-presidente do Banco Mundial.
“As lições da história nos mostram que temos hoje uma crise sem precedentes, com fechamento total de economias. Temos que inventar novas soluções”, concordou o economista francês Thomas Piketty.
Tributar patrimônio é outra ideia defendida pelo grupo que fundou a Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation (Icrict) e lançou hoje o relatório “A Pandemia Global, Recuperação Econômica e Sustentável e Tributação Inernacional”, com apoio da Oxfam.
Há um debate sobre o tema conduzido pela OCDE com o G-20, ou seja, entre os países mais ricos do mundo, iniciado com um esforço para que empresas declarem, país a país, seus lucros. Seria uma espécie de registro internacional de ativos.
Com a pandemia, o debate global por um marco tributário global mais inclusivo pode ser postergado. Os economistas da Icrict não apoiam o adiamento e preferem que este tema seja conduzido pelas Nações Unidas.
Uma das propostas defendida pelo grupo é de uma taxação mínima de 25% global, para as corporações, de forma a evitar que as empresas busquem declarar seus lucros em países que cobram menos impostos.
“É importante pensar em um novo sistema, com a crise isso se torna ainda mais agudo”, reforçou Piketty, que lembrou que a tributação sobre o patrimônio foi tema de muito destaque nas primárias da eleição presidencial dos Estados Unidos.
Ele diz que a ideia também ganha espaço nos debates na Alemanha, no Reino Unido e na França, e que terá que ser enfrentada no momento “em que tivermos que fazer novos investimentos em hospitais e serviços públicos e tivermos que lidar com dívidas públicas muito grandes”.
Piketty, conhecido pelos seus estudos entre desenvolvimento econômico e a distribuição de riqueza e renda, diz que não há uma solução única para a retomada global da economia no pós-pandemia e defendeu que se invistam em tecnologias verdes.
“Temos um sistema (tributário) muito injusto e impositivo no mundo”, disse José Antonio Ocampo, presidente da Icrict e do comitê de políticas de desenvolvimento do Ecosoc, o conselho econômico e social da ONU. “Muitas corporações promovem evasão de impostos através de vários mecanismos”, seguiu.
Ocampo reconheceu que a crise produziu uma demanda gigante sobre o setor público. Um sistema global e transparente de ativos ajudaria as autoridades fiscais a saber “quem são os proprietários de diferentes formas de riqueza”, seguiu.
“Todas as empresas sujeitas a benefícios do governo deveriam ter que prestar contas neste tipo de relatório”, seguiu o economista colombiano.
“Deveria haver tributação sobre o patrimônio e, para que isso possa ser feito, temos que saber nas mãos de quem está a riqueza”, continuou Ocampo, que também é professor da Universidade de Columbia.
A economista Indiana Jayati Ghosh lembrou que a pandemia já aumentou a desigualdade nos países. “Temos um desastre econômico e sanitário em muitos países, o que tem muitas implicações”.
Professora de economia na Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Déli, Jayati lembrou que muitos trabalhadores informais não receberam nenhuma renda nos últimos meses.
“Muitos países em desenvolvimento não podem gastar em saúde pública, muito menos para prevenir a fome”, registrou, lembrando a ameaça da mudança do clima sobre este cenário. “As medidas (defendidas pelo grupo) são razoáveis e urgentes”.
Via Valor Investe