A arrecadação do Estado em 2016, considerando o acumulado de janeiro a julho, já registra queda real de 5%. O resultado leva em conta um crescimento nominal de 3,8% frente a uma inflação acumulada de 8,8%. O número representa quase R$ 1 bilhão abaixo do previsto na Lei de Orçamentária Anual. Julho teve o pior desempenho para o mês desde 2004, quando foi implantado o Sistema de Administração Tributária na Fazenda. Quando em comparação ao mês anterior (junho 2016), o impacto negativo é de R$ 100 milhões para os cofres do Estado. Os setores com maior queda percentual no ano foram metalmecânico, transportes e material de construção.
O governador Raimundo Colombo define a situação como grave: “o quadro não é ainda pior graças à renegociação da dívida do Estado com a União e ao aumento da alíquota de contribuição dos servidores à Previdência”, diz. Colombo garante que o Governo, mesmo com dificuldades, conseguirá fechar as contas até o fim do ano, mas projeta um cenário crítico para 2017 se a economia não mostrar sinais de recuperação imediata.
Nesta terça-feira, 2, Colombo se reuniu com o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, com o objetivo de debater soluções conjuntas para enfrentar a crise dos estados. Ele foi acompanhado do secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni e do adjunto Almir Gorges. No dia anterior, a reunião foi com Beto Richa, governador do Paraná. “Enquanto perdemos R$100 milhões em um mês, a folha de pagamento dos servidores estaduais cresceu R$91 milhões no mês de julho em comparação com julho do ano passado. Em relação ao orçado para o ano, já falta R$1 bilhão. É uma conta que não fecha, não podemos encarar esse cenário sem fazer nada”, afirma Gavazzoni. Ele lembra que Santa Catarina é um dos poucos estados que não aumentou impostos e mantém a folha do funcionalismo sem atraso – inclusive com antecipação de metade do 13º.
Via SEFAZ/SC