Ousadia e experiência têm servido como grandes motivos para a saída da crise. O perfil desse povo miscigenado, que ocupa um solo irregular e fértil, não poderia ser diferente. A ousadia por utilizar a capacidade de num pequeno pedaço de chão e dele, como num milagre da multiplicação dos pães, arrebanhar extraordinária produção. E a experiência de povo sofrido, mas lutador e que sabe transpor as dificuldades como nas crises que se antecederam. No linguajar popular: dar a volta por cima.
São essas as sinalizações estampadas na mídia quando se fala em crescimento da arrecadação. Por aqui, ocupantes de funções públicas e privadas apregoam com firmeza que quando o país der sinal de recuperação, Santa Catarina terá percorrido um bom trecho. Imbuídos de exagerado otimismo, economistas afirmam país afora sobre boas perspectivas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2% e 3% para 2018, com acentuada queda da inflação. Tal entusiasmo não coaduna quando comparado aos de menor poder aquisitivo, e até aos da própria classe média. Para certificar-se da real situação, não se precisa ir muito longe, basta se dirigir ao mercado da esquina, quando a realidade aparecerá nua e crua.
Agora, se há registro de crescimento da arrecadação, é porque algo está acontecendo na economia, ainda que longe da percepção da grande massa. O mais importante é que, mesmo com lama nas canelas, estamos passo a passo avançando.

Chances aos pequenos
Não foi dessa vez que os micros e pequenos empresários participam dos mesmos benefícios concedidos aos detentores de empresas normais. Acompanhei uma situação em que o empresário integrante do Simples Nacional buscou, na repartição fazendária, informações a respeito de como parcelar débito de impostos. Soube que a legislação aprovada no Congresso aguardava apenas a sanção presidencial. Ledo engano! Por medo de ferir a lei de Responsabilidade Fiscal, o governo acabou vetando o projeto de lei com a promessa de reedição em breve.

Pesos distintos 

Com as mãos atadas, resta ao devedor esperar pelo novo projeto, assim mesmo, temeroso de que a qualquer momento poderá sofrer alguma punição por estar em débito com o fisco. Sente-se injustiçado, e com razão, pelo fato de, em outubro passado, terem sido concedidos os mesmos benefícios aos empresários de grande porte. E como a corda rói do lado mais fraco, resultado: pesos e medidas bem distintos.

Benefícios fiscais

Seguem firmes as chances dos demais empresários de zerarem ou parcelarem com descontos de multa e juros do ICMS e do ITCMD vencidos e inscritos ou não em dívida ativa até 31.12.2017. Vale a pena conferir. Devedores: procurem seus responsáveis pela escrita contábil, ou a repartição fiscal de sua cidade. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos no telefone: 0300-645-1515. Boa sorte!

Ao IPVA…
Esse benefício de redução da multa e dos juros, com pagamento integral ou parcelado, não abrange os devedores do IPVA. Mas continua aberta a possibilidade das três cotas com vencimento para o dia dez de cada mês. Lembrando que hoje (10.01) vence a 1ª cota dos veículos com placa 1. Portanto, IPVA atrasado, zero de redução.

Refletindo 
“Uma das consequências mais devastadoras da internet e das redes sociais tem sido o enfraquecimento do diálogo, algo historicamente essencial para as democracias”. Heni Ozi Cukier, cientista político. Uma ótima semana!

Via Coluna Fisco e Cidadania – Por Pedro Hermínio Maria – AFRE SC