Proposta de emenda constitucional pelo fim da tributação sobre medicamentos será apresentada, dentro de alguns dias, pelo senador catarinense Paulo Bauer. Na avaliação do parlamentar, a medida, além de reduzir os custos para os consumidores, representará um aumento indireto de recursos para a saúde porque hospitais e governos vão gastar menos na compra dos produtos. Bauer adiantou que já conseguiu apoio de 40 senadores e, pelos contatos realizados, a iniciativa tem a receptividade de mais de 90% dos parlamentares da Casa. Segundo ele, a carga tributária de aproximadamente 32% sobre o setor, no país, é uma das mais elevadas do mundo. Nos EUA e na Grã-Bretanha a tributação é zero e, na Alemanha, é de 6% a 8%, diz.
- Num país onde o dízimo da igreja não paga imposto, não se pode cobrar imposto sobre remédio. Nem Deus perdoa isso – afirma o senador.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a carga tributária sobre medicamentos de uso humano é de 33,87% no Brasil. A medida, se aprovada, seria uma substituição da CPMF, avalia o senador. O Hospital Regional de Chapecó, por exemplo, pouparia R$ 10 milhões por ano sem esses impostos. Conforme o senador, o tempo de tramitação de uma emenda como essa, até a aprovação final, demora cerca de um ano.
Fonte: Blog Stella Benetti