Um novo governo, do mesmo

As poderosas mãos de Deus possibilitaram ao profeta Moisés e seus liderados atravessar o Mar Vermelho. Aqui, o governador de mesmo nome sempre acreditou em sua inocência, inclusive, nos inéditos processos de impeachment. Eis que no primeiro, sobre a equiparação salarial entre procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa, julgado na última semana, a travessia foi tranquila como se estivesse cruzando o Canal de Laguna em dia sem turbulência. Aliás, nesse caso específico, desde o início, particularmente, é considerado por este colunista uma “forçada de barra” por parte do impetrante e de seus desafetos parlamentares.

A caminho, um segundo, bem mais robusto, que trata da compra de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões tão necessários, mas que lamentavelmente nunca chegaram. Se é que saíram da China. Pelo visto, a começar pelos órgãos investigativos estaduais e chancelado pela Polícia Federal, o chefe do executivo estadual, nesse particular, também nada tem que o atinja. Sobrou para os deputados a compreensão de que os fatos têm que ser analisados com muito critério e que acusações puras e simples não bastam para culpar ou tirar alguém do cargo, via impeachment.

Tempo para recompor
O afastamento inicial por 180 dias, que passou para 120 e se transformou em 30 foi suficiente para que o governador Carlos Moisés reconhecesse que nos 15 meses de governo o diálogo excluído das cláusulas da boa e democrática política fizeram muita falta. Considerado o “modus operandi” como velha política, nada do viciado e costumeiro “toma lá dá cá”, o fez reconhecer as falhas, fazendo uma “mea-culpa”, reatando o diálogo e, assim, fazer a composição iniciando um novo governo, do mesmo.

Abrem-se portas
Em conversa com o presidente do Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC, auditor fiscal José Farenzena, sempre adepto ao diálogo, inclusive, difícil no início até dentro da pasta da qual se incluem seus filiados, esse novo momento tende a ser muito positivo. As boas ideias, propostas, projetos, quando ouvidos e avaliados, podem sim serem aplicados gerando grandes resultados. Se antes, mesmo diante das dificuldades com estradas esburacadas e empoeiradas, os resultados na arrecadação foram promissores, agora, com pavimento novo renderá bem mais. Há que se manter as portas abertas.

Reformas almejadas
Prestes a chegar ao fim, as reformas prometidas para 2020 não aconteceram. Não há espaço para mais nada. Eleições realizadas, exceto no Amapá, pandemia em evidência aguardando a vacina, o Natal batendo à porta, agora é aguardar o ano terminar. Assim pensam os prefeitos e governadores que não pretendem encerrar o exercício com pendências a ficarem inelegíveis. Agora é enxugar o que dá neste apagar das luzes. Por outro lado, as mudanças nas reformas administrativas e tributárias somente para 2021. Em relação à administrativa, 29 entidades manifestaram-se contrárias à proposta. Para essas, a reforma deve pautar temas que ampliem o atendimento à sociedade, dando respaldo social durante a crise, tais como realizar a revisão nas formas de contratação, compras diretas, pregões e investimentos pelo Estado. Já a diminuição da tributação sobre o consumo e o aumento sobre renda e patrimônio, segundo os grupos, ajudarão a tornar o Brasil um país mais justo e menos desigual. Segundo o documento, elaborado em conjunto com a Fenafisco, “a reforma tributária no Brasil, focada nos 0,3% mais ricos, tem potencial de arrecadar cerca de R$ 3 trilhões em dez anos. O melhor caminho para sair da crise sem afetar o atendimento à população”. A conferir.

Refletindo
“Há possibilidade de práticas coronelistas nos municípios. O prefeito vai poder extinguir e criar estruturas de Estado, vai poder criar cargos comissionados

 

Por Pedro Hermínio Maria  – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC