Valor será para a pavimentação da Rua 6 de novembro, no centro do município
O município de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, receberá R$ 1,4 milhão do Governo de Santa Catarina por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para pavimentação de via pública da cidade. O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e do prefeito, Antônio Paulo Remor, assinou o convênio para liberação dos recursos na manhã desta quinta-feira, 30.
“Estamos repassando recursos do Fundam para os 295 municípios catarinenses. Precisamos fazer o possível para desburocratizar os processos e ajudar as cidades a realizarem as obras. Com o Fundam, podemos liberar os recursos às prefeituras que ficam responsáveis pelas licitações e por acompanhar as ações. Já são mais de 700 quilômetros de pavimentações de ruas, compra de equipamentos e reformas no Estado”, informou o governador.
Em Antônio Carlos, será pavimentada a Rua 6 de novembro, no centro do município, o que vai proporcionar melhorias na acessibilidade e trafegabilidade. Com uma população aproximada de nove mil habitantes, a cidade tem a agropecuária e a agricultura familiar de hortifrutigranjeiros como as principais atividades. “Acreditamos que esse asfalto vai proporcionar outros benefícios para o município. É um anseio antigo da população”, destacou o prefeito.
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, disse que 78% dos municípios já assinaram o convênio. “Na primeira quinzena do próximo mês, serão assinadas parcerias com mais 37 cidades. Estamos quase fechando a totalidade. O resultado do programa vem sendo atingido. Sentimos que esta foi uma das parcerias mais importantes que se fez e que vai dar os melhores resultados na qualidade de vida das pessoas”.
Também acompanharam a assinatura o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano, presidente da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos, Edson Decker, outras autoridade e comunidade.
Resultados
Na Grande Florianópolis, já foram assinados convênios do Fundam com os municípios de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Biguaçú, São José e São Pedro de Alcântara. Os recursos estão sendo aplicados em pavimentações, aquisição de equipamentos e infraestrutura de estradas. São cerca de R$ 11 milhões em investimentos.
O Fundam já apresenta resultados em muitas cidades, como é o caso de Joaçaba, no Meio-Oeste, onde está em andamento a revitalização do acesso Adolfo Ziguelli. A obra tem investimento de R$ 9,2 milhões e vai beneficiar moradores de pelo menos sete bairros (Tobias, Monte Belo, Boa Vista, Nossa Senhora de Lourdes, Anzolin, Clara Adélia e Contestado) e empresas instaladas às margens da rodovia, como a Aurora Alimentos. Mais de 15 mil veículos trafegam diariamente pelo local, que também é muito utilizado por pedestres.
Já para Balneário Gaivota, no Sul do Estado, foi liberado R$ 1,5 milhão do Fundam para pavimentação da Rodovia Municipal Jorge Floriano Borges e da Avenida Beira-Mar. Outro município que já está vivendo as melhorias do Fundam é Maravilha, no Oeste, onde é executada a pavimentação asfáltica das vias urbanas (Avenida Euclides da Cunha e as ruas José Leal Filho, José Bonifácio, Primeiro de Maio e XV de Novembro).
“São ações que se constroem por meio de parcerias, o que é fundamental para a execução de projetos. Cada prefeitura escolhe a sua prioridade e atende a demanda mais importante. Isso gera emprego, renda e melhoria da qualidade de vida nas cidades”, finalizou Colombo.
Fundam
O programa pioneiro em Santa Catarina foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. O Fundam pagou, até o momento, cerca de R$ 392 milhões de 297 convênios para as prefeituras que já concluíram as licitações. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
Mais informações, a exemplo de legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda.
Via SEFAZ/SC