Setores de medicamentos, metalmecânico e transportes cresceram mais
O governo de Santa Catarina alcançou em abril arrecadação de R$ 3,9 bilhões, com crescimento nominal de 5,9% frente ao mesmo mês de 2022. Excluindo a inflação acumulada (IPCA) de 4,65%, houve crescimento real de 1,2%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que aponta como uma das causas desse crescimento medidas de busca de novas receitas.
Após registrar queda real acumulada de 4,4% no primeiro bimestre do ano, este é o segundo resultado positivo da arrecadação do Estado. Em março, o crescimento real alcançou 0,6%.
O governador Jorginho Mello destaca o esforço dos servidores da Fazenda para aumentar a arrecadação. Segundo ele, são especialistas, criativos, que estão fazendo diferente para melhorar os resultados.
– Apesar das perdas que já tivemos, estamos nos recuperando aos poucos e vamos seguir trabalhando para fazer o Estado se desenvolver, atrair investimentos, desabrochar em áreas importantes como a de portos, aeroportos e ferrovias, na tecnologia e inovação e também nos setores tradicionais que geram boa parte dos empregos na indústria, comércio e serviço – afirma Jorginho Mello, em informação divulgada pela SEF.
Segundo dados da secretaria, o que puxou o crescimento real mês passado foram as maiores arrecadações dos setores de medicamentos, com crescimento nominal de 36,2% frente ao mesmo mês de 2022, metalmecânico (31,3%), transportes (24%), automóveis (21,3%) e materiais de construção (21,2%). O IPVA teve alta nominal de 21% na mesma comparação.
Ainda impactados pela mudança da legislação sobre o ICMS, que teve redução da alíquota de 25% para 17%, os setores de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações tiveram queda na arrecadação frente a abril do ano passado. A Fazenda lembra que o Estado vem perdendo R$ 300 milhões, em média, por mês. Isso vai melhorar um pouco nos próximos meses com a arrecadação fixa de ICMS para diesel em maio e gasolina em junho.
Conforme a secretaria, para os cálculos comparativos entre as receitas não foram considerados os impactos dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022. Também foi postergado o imposto da gasolina para janeiro e fevereiro de 2022. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em abril de 2023 em torno de R$ 122,8 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.
– Estamos seguindo a determinação do governador Jorginho Mello e trabalhando muito com as possibilidades que temos e na busca de novas receitas, mas sem aumentar impostos, o que também é uma diretriz do governo – explica o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Na avaliação dele, os números positivos de março e abril sinalizam que a projeção feita pela pasta no começo do ano, de crescimento real de 4% a 5% da arrecadação para 2023, pode ser concretizada. A expectativa é de maior alta no segundo semestre, afirma o secretário da Fazenda.
A expectativa de técnicos da secretaria é de que as primeiras medidas colocadas em prática a partir do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) devem garantir o reequilíbrio das contas públicas. Elas combinam a busca de novas receitas com corte de despesas. O governo de SC busca o montante extra de R$ 2,8 bilhões para quitar compromissos de anos anteriores, cumprir o orçamento deste ano e fazer novos investimentos.
Principal imposto estadual, o ICMS alcançou em abril R$ 3,0 bilhões, o que significa perda real de 0,9% frente ao mesmo mês do ano passado. Se considerar a arrecadação que inclui a postergação de ICMS, a receita ficou 11,1% menor. Considerando os primeiros quatro meses do ano, o governo catarinense arrecadou R$ 14,9 bilhões. Esse montante mostra queda real de 0,8% frente ao mesmo mês de 2022.
Quanto às transferências da União, SC recebeu em abril quase 12% a menos. Esses recursos vêm de percentual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e via Fundo de Participação dos Estados. Valores relativos ao SUS relativos a abril ainda serão transferidos.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti