Atribuições invertidas
Estradas projetadas a partir de interesses políticos sem o arcabouço suficiente para sua conclusão deixam pelo caminho pessoas que, às duras penas, optaram por investir na esperança de que seus produtos chegariam nos destinos, para posterior desfrute do trabalho executado. O traçado desse preâmbulo dá mostras de que quando o planejamento parte de governo e não de Estado, ocorre que os resultados vão além das necessidades e, quase sempre, pendendo para o lado mais frágil. Assim, no governo passado, com a devida anuência do parlamento, as rodovias federais que cortam SC foram alimentadas por verbas estaduais. Sem dúvida que o aporte impulsionou as obras que andavam em passo de tartarugas, sem contar com as sequelas e vidas ceifadas. Não se alavanca construções sem a certeza do seu respectivo recebimento. Quase no jargão: finge que paga, que finjo que trabalho.
Cabo de guerra
Se não bastassem os conflitos no Leste europeu, Oriente Médio e uma dezena no continente africano, governantes se deixam influenciar pelas suas ideologias vivendo com nervos à flor da pele e pouco se importando com os “viventes”. Talvez, cada qual deva fazer um exame de consciência e concentrar-se antes de emitir qualquer opinião, evitando cometer uma das três coisas na vida que não voltam: a pedra atirada, a oportunidade perdida e a palavra proferida. Rompido o cabo, sobram para os apagadores de incêndio juntarem os cacos.
Buscando retorno
Com as mudanças lá e cá, os holofotes se redirecionaram cabendo ao federal honrar com o que lhe compete, enquanto o estado luta para o ressarcimento, quer seja na compensação de valores no encontro de contas, ou na liberação de recursos para contenção e alívio das cidades atingidas pelas cheias e outros desastres naturais. Se atendido o pleito, será bem-vinda a quantia que chega à casa do meio bilhão de reais, que viajou por conta de atribuição invertida.
Atenção às armadilhas
Em tempos de promoções, como a exemplo da Black Friday, o povo fica alucinado à procura de produtos necessários, e às vezes nem tanto, apenas pelo preço estar convidativo. Com a aproximação das festas natalinas e o desejo de presentear, muitos se deixam levar pela aparência, esquecendo que em janeiro a conta chega. Também as armadilhas, como o canto da sereia em cada esquina ofertando gato por lebre, faz com que até expert caia no conto do vigário. Claro que, quanto maior a venda, maior o faturamento e, por consequência, a receita tributária, desde que devidamente emitido o respectivo documento fiscal.
E as alíquotas?
Receosos com as arrecadações e sabedores de que com a reforma tributária quanto mais arrecadar maior será a fatia de retorno, estados começam a elevar suas alíquotas do ICMS em até 2%. Em recente encontro do Conesul (MS, PR, SC e RS), Santa Catarina foi quase que intimada a seguir o mesmo caminho. Com tamanha pressão titubeou, mas não cedeu, ainda que em algumas mídias o tema ficou evidente de que havia aderido. A promessa que veio da campanha parece que será honrada durante o pleito e aqui, segundo o governador Jorginho Mello, as alíquotas ficarão do jeito que estão. A conferir nos próximos períodos.
Refletindo
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”. Nelson Mandela. Uma ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC
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