Disparada do preço do petróleo, resultado da guerra no Oriente Médio, incrementou arrecadação do governo federal em maio deste ano, impulsionando receitas com ‘royalties’, extração e até mesmo taxação de exportações.
A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 266,8 bilhões em maio deste ano, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal.
O resultado representa um aumento real de 10,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 241 bilhões (valor corrigido pela inflação).
O valor também foi o maior já registrada para meses de maio desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995 — ou seja, em 32 anos.
▶️O recorde na arrecadação está relacionado com o crescimento da economia brasileira, com os aumentos de impostos anunciados nos últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relembre alguns aumentos de impostos:
- alta na tributação de fundos exclusivos (alta renda) e das “offshores” (exterior);
- mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
- aumento de impostos sobre combustíveis feitos em 2023 e mantido desde então;
- imposto sobre encomendas internacionais (taxa das blusinhas);
- reoneração gradual da folha de pagamentos;
- fim de benefícios para o setor de eventos (Perse);
- início da taxação das bets;
- aumento do IOF sobre crédito e câmbio;
- alta na tributação dos juros sobre capital próprio.
Efeito petróleo
▶️Segundo a Receita Federal, a arrecadação recorde em maio também é resultado da disparada do preço do petróleo.
Com um preço mais alto, resultado da guerra entre Estados Unidos e Irã, também subiram as receitas do governo com o produto, como “royalties” e extração.
Além disso, o Executivo estabeleceu uma taxação extra sobre exportações.
▶️Somente em maio, o imposto de exportação sobre o petróleo arrecadou R$ 1,05 bilhão e as receitas não administradas (que englobam royalties, concessões, permissões e cotas-parte e compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, entre outros) tiveram aumento de R$ 4,1 bilhões. Já a arrecadação sobre a extração do produto subiu R$ 8 bilhões.
“O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento da arrecadação da contribuição previdenciária e pelos desempenhos das arrecadações do PIS/Cofins, do IOF e do IRPJ e da CSLL”, informou a Receita.
“Destaca-se, ainda, recolhimentos atípicos de IRPJ e CSLL no mês de maio e a arrecadação de Imposto de Exportação sobre óleo bruto”, prosseguiu.
Parcial do ano
Nos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,32 trilhão — sem a correção pela inflação.
Em valores corrigidos pela variação dos preços, a arrecadação totalizou R$ 1,34 trilhão de janeiro a maio, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 6,42% em relação ao mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,26 trilhão.
O montante também é o recorde para a arrecadação federal no período.
Meta fiscal em 2026
Assim como nos últimos anos, o governo espera contar com o aumento da arrecadação para tentar atingir a meta para as suas contas em 2026.
Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.
- De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.
- Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 57,8 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).
- Na prática, portanto, a previsão é que o governo tenha um rombo de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026 – mesmo que, para o cálculo oficial da meta, apresente um resultado positivo.
- Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Lula.
Via G1 Economia