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11/04/2022 - Locais
Algumas sugestões para a modernização do processo administrativo tributário
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. . Por ato dos presidentes do Conselho Nacional e…
08/04/2022 - Locais
Governo de SC rebate postos e aumenta impasse sobre preço da gasolina
O governo do Estado reagiu às fortes declarações do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), Luiz Antonio Amin, no Conversas Cruzadas desta…
08/04/2022 - Locais
DINHEIRO NA MÃO
Credores do Estado terão mais uma oportunidade de sair da fila de espera e receber os precatórios ainda neste ano. A Procuradoria Geral do Estado vai lançar hoje o edital com mais de R$ 80…
07/04/2022 - Locais
Impasse sobre o preço do leite longa vida em SC
Governo do Estado, deputados e representantes da indústria conversaram nesta quarta-feira (06), mas não chegaram a um acordo sobre a alíquota que encareceu o produto nas últimas semanas Foram mais…
07/04/2022 - Locais
Atendimento presencial IPREV: Veja como funciona
A Central de Atendimento do Instituto de Previdência de Santa Catarina – IPREV nasce para ser um facilitador para servidores, aposentados e pensionistas. O foco é unir atendimento de qualidade…
07/04/2022 - Locais
Governo do Estado apresenta proposta para reinserir leite longa vida na cesta básica
Em reunião com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite-SC) e deputados estaduais, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, na presidência da Assembleia Legislativa de…
06/04/2022 - Locais
Valor do leite deve cair em SC após acordo entre governo e deputados estaduais
Após o produto ser retirado da cesta básica e o imposto sobre o item subir de 7% para 17%, governo do Estado deve enviar projeto de lei para retornar à…
06/04/2022 - Locais
Governo de SC e deputados vão construir projeto do ICMS para acabar com impasse
Depois de duas horas de reunião na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, deputados estaduais e o governo de Santa Catarina decidiram construir de forma conjunta um projeto para acabar com o…
06/04/2022 - Locais
ICMS: governo e líderes de bancada chegam a um acordo
Ontem o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), acompanhado do chefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, e integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda, se reuniu com o presidente da…
06/04/2022 - Locais
Governo de SC decide recolocar leite de caixinha na cesta básica e ICMS volta de 17% para 7%
Decisão é do governador Carlos Moisés; medida será tomada por meio de projeto de lei do Executivo ao Legislativo Para fins tributários, o leite de caixinha será recolocado como item…
06/04/2022 - Locais
Governo afirma que aumento do ICMS sobre lei foi aprovado pela Alesc
Secom assinala que projeto específico vai ser enviado a Assembleia O governo do Estado não concorda com a alíquota de 17% na comercialização do leite longa vida. Este percentual foi…
06/04/2022 - Locais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…