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28/04/2022 - Locais
Projeto do ICMS na Alesc: entenda os próximos passos
Tramitação foi suspensa pela Justiça; Assembleia recorreu da decisão O projeto que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve sua tramitação suspensa na Alesc, na tarde…
27/04/2022 - Locais
Relator deve apresentar parecer favorável ao projeto de ICMS de Moisés
Discussão sobre redução da alíquota para bebidas ainda não foi decidida O relator do projeto do ICMS apresentado por Carlos Moisés (Republicanos) deve apresentar parecer favorável à maior parte das…
27/04/2022 - Locais
Projeto com redução do ICMS de leite, trigo e bebidas pode ser votado nesta quarta na Alesc
Primeiro, proposta será debatida na Comissão de Finanças e Tributação, para depois ir ao plenário A polêmica em torno da alíquota do ICMS do leite, do trigo e de alimentos…
27/04/2022 - Locais
Badesc registra resultados recordes das duas últimas décadas
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) registrou lucro líquido de R$ 66,8 milhões em 2021, crescimento de 434% em relação ao ano anterior e é o…
27/04/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Redução do ICMS nos alimentos Até o fechamento da coluna, não se sabia o desfecho das discussões sobre o novo projeto de lei que trata das reduções de alíquotas de…
26/04/2022 - Locais
Governo envia orçamento recorde à Alesc sem limite para emendas impositivas
Dois pontos chamam atenção na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo do Estado à Alesc. O primeiro deles é o valor expressivo, mais de R$ 43…
26/04/2022 - Locais
PGR contesta ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em SC
O procurador Geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a alíquota de ICMS da energia elétrica e dos serviços de telecomunicação em Santa…
25/04/2022 - Locais
Polo calçadista tem mil vagas abertas e reivindica menos ICMS a insumos
A indústria calçadista de São João Batista, polo do setor em Santa Catarina, tem mais de mil postos de trabalho para preencher em função da falta de trabalhadores. Além disso,…
25/04/2022 - Locais
Arrecadação recorde de impostos do governo federal em SC sobe mais que inflação
A arrecadação de impostos, taxas e contribuições federais em Santa Catarina continua a trajetória de alta que tem sido registrada desde 2020. De acordo com dados da Receita Federal, os…
25/04/2022 - Locais
Estado publica diretrizes para o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 19, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas…
25/04/2022 - Locais
Fazenda recebe veículos doados pela Receita Federal do Brasil
Nesta quinta-feira, 21, o Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) se deslocou até o Paraná para retirar dois veículos que foram doados pela…