Locais
09/08/2019 - Locais
Nova rodada de acordo de precatórios registra economia de quase R$ 19 mi ao Estado
Com uma economia de quase R$ 19 milhões aos cofres públicos, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu, ao longo do mês de julho, 280 propostas de…
08/08/2019 - Locais
Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar…
08/08/2019 - Locais
TJ, AL, MP e TCE devolvem R$ 118 milhões do duodécimo ao Executivo de SC
Os chefes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunicaram ao governador Carlos Moisés (PSL), nesta quarta-feira (7), a…
08/08/2019 - Locais
PGE vence ação sobre responsabilidade tributária em execução de R$ 6 milhões de ICMS sonegados na venda de fumo em folha
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com…
08/08/2019 - Locais
Indústria é setor que mais gerou empregos em SC no 1º semestre de 2019
A indústria é o setor que mais contribuiu para a criação de vagas com carteira assinada no primeiro semestre de 2019 no estado. A atividade foi responsável por 60% dos…
08/08/2019 - Locais
Alesc aprova projeto que suspende cobrança de ICMS para agrotóxicos até o fim de agosto
Depois de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças pela manhã, o Projeto de Lei (PL) 236/2019 recebeu voto favorável da maioria dos parlamentares durante a votação em plenário na…
07/08/2019 - Locais
Agrotóxicos e cigarros passam a ter nova tributação em Santa Catarina
Com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico verdadeiramente sustentável, valorizando iniciativas exitosas ecologicamente corretas, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início ao projeto de Tributação Verde. Trata-se…
07/08/2019 - Locais
Moisés defende mudanças na Lei Kandir e autonomia dos Estados para tributar exportações
Governador participou de reunião com chefes de outros Estados em Brasília que discutiu propostas como criações de alíquotas mínimas e máximas para produtos vendidos para o Exterior O governador de…
07/08/2019 - Locais
Governadores ficam por conta própria na Previdência
Embora acredite que o Senado ainda poderá encontrar uma saída para a Previdência de Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem incentivado governadores e prefeitos que queiram levar…
07/08/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Defensivos pedem prazo A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) estabelece os parâmetros do governo instituindo que a renúncia fiscal deverá ser reduzida até 2022,…
07/08/2019 - Locais
Solução do impasse sobre os incentivos fiscais é prioridade, diz Julio Garcia
O Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, é a prioridade da…
07/08/2019 - Locais
Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas
Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de…