Locais
14/06/2024 - Locais
PIB catarinense cresce 2,6% em 12 meses aponta Boletim Trimestral de Indicadores Econômico-Fiscais de SC
O PIB de Santa Catarina cresceu 2,6% em 12 meses, encerrados em março deste ano. A estimativa está no Boletim Trimestral de Indicadores Econômico-Fiscais elaborado pela Secretaria de Estado do…
13/06/2024 - Locais
Programa de Investimento Imobiliário é aprovado pela ALESC
O projeto de lei que cria o Programa de Investimento Imobiliário, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira, 12….
13/06/2024 - Locais
Governo de SC prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS
Estado vai conceder a prorrogação do vencimento do imposto por até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto Para ajudar os empreendedores que têm negócios…
13/06/2024 - Locais
Governo do Estado define medidas de contenção do crescimento da folha em nova fase do Pafisc
Segunda etapa do Plano de Ajuste Fiscal mantém suspensão de novas nomeações e concursos pelo Executivo Diretrizes importantes implementadas no ano passado para manter o crescimento das despesas com pessoal…
12/06/2024 - Locais
Movimentação do Porto de São Francisco cresce 16% nos primeiros cinco meses de 2024
Nos primeiros cinco meses de 2024, a movimentação de mercadorias no Porto de São Francisco do Sul alcançou 7,3 milhões de toneladas. O número representa um aumento de 16%, com…
12/06/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O morde e assopra tributário Da vontade em reparar as demandas de comercialização, e também as sociais, até a sua realização, muitas pedras precisam que sejam roladas dando condições à…
11/06/2024 - Locais
Novas regras de importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira entram em vigor em SC
Estabelecimentos precisam cumprir margem mínima obrigatória de 20% de desembaraço na aduana do Extremo-Oeste do Estado As empresas que fazem importações terrestres para Santa Catarina agora devem cumprir a margem…
10/06/2024 - Locais
Um novo marco para a gestão das contas em SC
Artigo do secretário Cleverson Siewert, publicado na edição de 07/06/2024 do Jornal Notícias do Dia Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Mais do que uma validação ao cumprimento do dever institucional,…
10/06/2024 - Locais
Artigo: A necessária atualização no sistema de resolução de conflitos tributários
Deonísio Koch é advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. É de longa data que está em debate…
10/06/2024 - Locais
Governo de SC registra economia de R$ 240 milhões em 4 meses com novo programa de compras públicas
O Governo de Santa Catarina, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEA), realizou balanço do Programa Compras SC. Em apenas quatro meses de…
10/06/2024 - Locais
Documentos fiscais eletrônicos: Fazenda analisa propostas de adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo
Com o objetivo de ouvir proposições e encaminhar soluções conjuntas, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense…
06/06/2024 - Locais
Contas de 2023 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC
Apreciação do balanço do primeiro ano da gestão do governador Jorginho Mello teve menos apontamentos do que a média registrada pelo Tribunal nos últimos oito anos; Corte de Contas reconheceu…