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23/05/2024 - Locais
Governo do Estado reeditará o Pafisc
O Governo do Estado reeditará o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A equipe técnica da Fazenda está trabalhando para finalizar a minuta que será apresentada ao governador…
22/05/2024 - Locais
Segunda parte da regulamentação da reforma tributária deve chegar semana que vem na Câmara, diz Lira
Presidente da Câmara vai indicar membros do grupo de trabalho para analisar as proposta até esta quarta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a segunda parte da regulamentação…
22/05/2024 - Locais
Governo do Estado autoriza contratação do Plano Estadual de Logística de Transporte
O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira, 21, a ordem de serviço para a elaboração do Plano Estadual de Logística de Transporte, o PELT. O trabalho será realizado pela Infra…
22/05/2024 - Locais
Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
Construída a partir do consenso entre Prefeitura, concessionária da aduana e empresários dos diferentes setores que operam no Estado, mudança foi apresentada à Alesc nesta terça-feira. A proposta que garantirá…
22/05/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Em breve, notificações das malhas fiscais O aplicativo das malhas fiscais, em todo o período de vigência (31/08/2020), possibilitou a regularização de bilhões de reais, a maioria de forma espontânea, ou…
21/05/2024 - Locais
Exportações de SC crescem 2,4% e alcançam U$S 995,5 milhões em abril
As exportações de Santa Catarina alcançaram U$S 995,5 milhões em abril, o que representa um crescimento de 2,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A pauta exportadora catarinense segue liderada pelas vendas externas de…
21/05/2024 - Locais
Governo de SC vai elaborar plano de logística e transporte
Governo de SC vai elaborar plano para otimizar a logística e transportes atuais e prever investimentos Com o objetivo de reunir informações para otimizar a infraestrutura existente e prever novos…
20/05/2024 - Locais
Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais
Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade de ações movidas contra…
20/05/2024 - Locais
Estado apresenta o menor índice de informalidade do país no primeiro trimestre do ano
Santa Catarina é o estado com a menor taxa de informalidade do Brasil com 27,4%. Além disso, o rendimento médio recebido em todos os trabalhos em SC foi de R$…
20/05/2024 - Locais
Taxa de desemprego cresce em Santa Catarina no primeiro trimestre do ano
SC ficou em terceiro lugar no ranking das menores taxas de desemprego do país A pesquisa Pand Contínua Trimestral do IBGE divulgada nesta sexta-feira informa que a taxa de desemprego…
17/05/2024 - Locais
Auditor Fiscal tira dúvidas sobre extinção da DIME e os impactos na arrecadação de impostos
Marcos Antônio Ferreira Domingues, membro da diretoria do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco/SC), é o convidado do Centro de Estudos Fisco Contábeis de Joinville (Cefijo) para…
17/05/2024 - Locais
LANÇAMENTO – Subversão Tributária Progressiva: Da constitucionalidade à impraticabilidade da substituição para frente
A substituição tributária progressiva, no Brasil, remonta à época do antigo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), presente no texto original do Código Tributário Nacional da década…