Nacionais
26/11/2024 - Nacionais
Simples Nacional terá regras novas a partir de 2025; entenda
As novas orientações ao Regime Tributário em 2025 foram divulgadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Entre as regras divulgadas no Comunicado CGSN/SE 14/2024 estão as mudanças no processo…
26/11/2024 - Nacionais
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela…
26/11/2024 - Nacionais
Receita Federal regulamenta crédito presumido
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/2023, que deu origem ao novo sistema tributário sobre o consumo. O…
26/11/2024 - Nacionais
Guia orienta municípios de Santa Catarina sobre a realização do convênio simplificado
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) representou Santa Catarina na discussão de pautas econômicas em comum com os demais Estados do Sul e Sudeste Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria…
25/11/2024 - Nacionais
Lula cobra articulação por reforma tributária e projeto orçamentário
Presidente elenca prioridades e pede mobilização da base por votações ainda neste ano No apagar das luzes do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende mobilização da…
25/11/2024 - Nacionais
CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de…
22/11/2024 - Nacionais
Sindifern sedia 229ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco
A encontro discutiu temas como Reforma Tributária, Fundo de Mobilização, Barões da Dívida e PEC’s O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – Sindifern sediou, nos dias…
22/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Modelo de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus foi tema de audiência pública no Senado
O modelo de benefícios fiscais previsto para a Zona Franca de Manaus na regulamentação da reforma tributária foi tema de audiência pública na terça-feira (19), no Senado. Os debates ocorreram…
22/11/2024 - Nacionais
Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária
Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda melhor às necessidades e…
22/11/2024 - Nacionais
Arrecadação federal atinge R$ 247,9 bi em outubro, maior da série histórica
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 2,2 trilhões A arrecadação federal somou R$ 247,9 bilhões em outubro. É o maior resultado para o…
22/11/2024 - Nacionais
81ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo aprova Proposta Orçamentária da Fenafisco para 2025
A diretoria executiva da federação e os sindicatos filiados reuniram-se para o encontro realizado em formato híbrido. A diretoria executiva da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) juntamente…
21/11/2024 - Nacionais
Documento final do G20 tem menção inédita à taxação de super-ricos, apesar de oposição da Argentina
O governo brasileiro considera uma vitória ter conseguido o apoio da quase totalidade do G20 à inclusão do tema na declaração. O Brasil conseguiu incluir uma menção inédita à importância…