Nacionais
19/08/2024 - Nacionais
Projeto que renegocia dívida dos estados impulsiona endividamento público, com impacto nos juros, afirmam economistas
Projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal foi aprovado nesta quarta pelo Senado, mas ainda tem de passar pelo crivo…
19/08/2024 - Nacionais
Câmara ainda negocia prazo para concluir votação do 2º texto que complementa a reforma tributária
Secretário da Fazenda para o tema, Bernard Appy diz que ideal seria concluir votação do texto ainda este ano. Regras para o comitê que vai gerenciar o IBS, imposto de…
19/08/2024 - Nacionais
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A partir do próximo dia 26, a Câmara dos…
19/08/2024 - Nacionais
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde histórico em julho com US$ 15,44 bilhões
Setor registrou crescimento de 8,8% em comparação ao mesmo mês de 2023, impulsionado por aumento nas vendas de soja, carnes e café Em julho de 2024, as exportações do agronegócio…
19/08/2024 - Nacionais
Economia brasileira cresceu 1,1% no segundo trimestre, diz FGV
PIB brasileiro somou R$ 5,437 trilhões em valores correntes A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa…
16/08/2024 - Nacionais
Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados
A PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira…
16/08/2024 - Nacionais
Fazenda tenta limitar perdas fiscais da “tese do século” em julgamento no STJ, mas decisão é adiada
Ministério pede revisão de decisões judiciais tomadas a favor de contribuintes entre voto do STF e definição de recorte temporal do efeito da decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
16/08/2024 - Nacionais
Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas
Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia A não cumulatividade plena será um fator…
16/08/2024 - Nacionais
Maioria do STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15/8) para rejeitar um pedido que questiona o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O caso será…
15/08/2024 - Nacionais
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados…
15/08/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda entregará estudo sobre impactos na alíquota padrão após mudanças na Câmara, diz Haddad
Ministro garantiu que alíquota média, calculada em 26,5% de IVA dual, não mudará O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai entregar ao Senado…
14/08/2024 - Nacionais
Câmara acelera projeto com regras para comitê gestor de impostos da reforma tributária
Texto estabelece regras sobre comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); mérito deve ser votado nesta semana. Proposta ainda passará pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12)…