Nacionais
19/06/2024 - Nacionais
Mais de 20 empresas ganham benefícios fiscais e anunciam investimentos de R$ 2,5bilhões no Estado
O governo do Estado concede benefícios fiscais a 25 empresas com negócios em variados municípios catarinenses. As companhias assinaram contratos e vão ser contempladas pelos programas Prodec, Proemprego e por…
18/06/2024 - Nacionais
Mercado financeiro espera por manutenção da taxa de juros nesta semana
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do…
17/06/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Fenafisco acompanha a regulamentação no Congresso Nacional
Nesta semana, o diretor parlamentar Celso Malhani participou das audiências na Câmara dos Deputados. No dia 18, o presidente da Federação estará na mesa de debates do GT do Comitê…
17/06/2024 - Nacionais
Mercado aponta melhoras das projeções para o PIB e arrecadação em 2024
A mediana das expectativas dos agentes consultados aponta que a soma das riquezas produzidas no Brasil em 2024 deve superar a cifra de R$ 11,535 trilhões, enquanto a arrecadação deve…
17/06/2024 - Nacionais
Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda
CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros disponíveis. A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , introduzindo um…
14/06/2024 - Nacionais
Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020
Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias deve produzir efeitos a partir da ata…
14/06/2024 - Nacionais
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por…
14/06/2024 - Nacionais
Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho
Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos….
14/06/2024 - Nacionais
Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy
Em participação na audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 realizada, na quarta-feira (12/6), o secretário extraordinário da Reforma…
13/06/2024 - Nacionais
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26 Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais…
13/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos…
12/06/2024 - Nacionais
Imposto seletivo pode inibir consumo de produtos nocivos, aponta auditor da Receita
Auditor da Receita Federal do Brasil, João Hamilton, defende o imposto seletivo como mecanismo efetivo de inibição do consumo de produtos nocivos A atual proposta de reforma tributária no país…