Nacionais
11/11/2024 - Nacionais
Decisão do STF que permite CLT no serviço público gera preocupação
Entidades e sindicatos afirmam que entendimento da Corte sobre lotação de órgãos públicos gera riscos para a estabilidade dos funcionários O resultado de um julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal…
11/11/2024 - Nacionais
Comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 define finalistas; Comsefaz compõe júri
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se reuniu, dias 5 e 6 de novembro, na sede da Febrafite, em Brasília, para definir os finalistas da edição 2024….
11/11/2024 - Nacionais
Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos
A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores…
11/11/2024 - Nacionais
CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que…
08/11/2024 - Nacionais
Comsefaz, CNM e FNP assinam acordo para criar ‘pré-comitê’ gestor do IBS
Entidades que representam estados e municípios vão levar demanda por maior autonomia para o Senado O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda do Distrito Federal (Comsefaz), a Confederação Nacional de…
08/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: calendário de audiências no Senado põe em risco meta de aprovar leis neste ano
Conforme apurou o ‘Estadão/Broadcast’, audiências públicas se estendem até o dia 27, data em que o presidente da Casa esperava conduzir a votação e devolver os projetos para a apreciação…
07/11/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Estados e municípios se unem para garantir autonomia na gestão do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Em um passo decisivo rumo à reforma tributária, Estados e Municípios brasileiros estão unidos para garantir a autonomia dos entes subnacionais na gestão do IBS, novo Imposto sobre Bens e…
07/11/2024 - Nacionais
Secretário Bernard Appy acredita que regulamentação da Tributária sai este ano
Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos O secretário extraordinário da Reforma Tributária…
07/11/2024 - Nacionais
Volume de empregos criados pelos pequenos negócios em 2024 já supera todo o ano de 2023
Levantamento do Sebrae feito a partir de dados do Caged mostra que as MPE têm respondido por aproximadamente 6 em cada 10 vagas de trabalho criadas no país Entre os…
06/11/2024 - Nacionais
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar…
06/11/2024 - Nacionais
Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o início de dezembro. Ele também…
05/11/2024 - Nacionais
Izalci critica regime de urgência da reforma tributária, sem análise da CAE
Senador do PL do DF lamenta que projeto siga direto para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Regimento é para se cumprir”,…