Nacionais
22/01/2024 - Nacionais
Sancionadas leis sobre pagamento com Pix e parcelamento do ITCMD
Foi sancionada a Lei 18.824/2024, que dá o direito de o contribuinte catarinense ter acesso a meios de pagamento digitais, como o Pix, para a quitação de débitos de natureza…
22/01/2024 - Nacionais
ICMS vai subir em dez estados e no DF; veja percentuais
O Distrito Federal e mais dez unidades da Federação terão o aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 2,5 pontos percentuais em 2024. Com isso,…
22/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária: 8 pontos que resumem o novo contexto fiscal do Brasil
Entenda quais as mudanças aprovadas na Reforma Tributária. A reforma tributária, após 30 anos de discussões, foi finalmente aprovada no último mês de dezembro. Em uma votação dividida em dois…
22/01/2024 - Nacionais
Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país…
19/01/2024 - Nacionais
Governo se comprometeu a revogar MP que inclui desoneração da folha de pagamento, diz Pacheco
Medida seria reapresentada após edição sem a reoneração sobre salários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória que trata da desoneração da…
19/01/2024 - Nacionais
Fazenda divulga documento detalhando proposta de reoneração
A estimativa de renúncia, no novo modelo, é de R$ 5,6 bilhões, ante R$ 12,3 bilhões do modelo atual A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou nesta…
19/01/2024 - Nacionais
Concentração de renda aumenta no Brasil, e 5% mais ricos já controlam quase 40% do dinheiro
Estudo defende revisão de isenção de tributos atualmente concedidos, que beneficiam os mais ricos Os 5% mais ricos entre os brasileiros passaram a controlar 39,9% de toda a renda do…
19/01/2024 - Nacionais
Haddad pede apoio a Lira a 6 projetos da reforma microeconômica ; veja quais são
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,pediu ao presidente da Câmara dosDeputados, Arthur Lira (PP-AL), apoio paraseis projetos de lei que fazem parte daagenda de reformas microeconômicasliderada pela pasta. Os projetos…
18/01/2024 - Nacionais
Governo prepara três projetos de lei pós-reforma tributária e junta regimes diferenciados
Secretário extraordinário da Fazenda antecipa divisão das propostas à CNN Na sequência da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, o Ministério da Fazenda pretende dividir em três projetos…
18/01/2024 - Nacionais
Fazenda Nacional pede a extinção de 85 mil cobranças tributárias
De Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu a desistência em 85 mil execuções fiscais, tendo em vista a baixa possibilidade de recuperação dos valores discutidos. Boa parte já…
18/01/2024 - Nacionais
TCU indica possibilidade de governo ter déficit de R$55,3 bilhões em 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o Projeto de LeiOrçamentária Anual de 2024 tem receitas superestimadas e previsão nãofactível de economia com despesas do Instituto Nacional do…
17/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária: reflexos no planejamento patrimonial familiar e sucessório
O planejamento patrimonial e sucessório é uma forma antecipada de organização da sucessão de patrimônio, planejado através de ferramentas estratégicas para garantir conforto, segurança e estabilidade aos herdeiros e sucessores….