Nacionais
22/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária garante indústria da Zona Franca, mas vai impulsionar economia verde na região?
Lei complementar é oportunidade para discutir novas formas de desenvolvimento local A reforma tributária trouxe de volta a discussão sobre o modelo utilizado para manter a competitividade das indústrias da Zona Franca de…
21/02/2024 - Nacionais
Padilha sinaliza quando propostas de regulamentação da reforma tributária devem ser encaminhadas
Entre as prioridades legislativas do governo para este ano também está a ampliação do crédito O governo pretende apresentar até março uma proposta para a regulamentação da reforma tributária, disse…
21/02/2024 - Nacionais
Pacto de Brasília discute anteprojeto da LOAT
Entidades signatária do Pacto de Brasília reuniram-se nos dias 19 e 20, na sede da Fenafisco, para dar continuidade à elaboração de minuta do anteprojeto Lei Orgânica da Administração Tributária…
21/02/2024 - Nacionais
Pequenas e médias empresas cresceram o dobro do PIB de 2023, mostra índice
Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das…
21/02/2024 - Nacionais
Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o…
20/02/2024 - Nacionais
Governo fecha brecha para super-ricos fugirem de nova tributação
Norma proíbe criação de novos fundos familiares exclusivos de Previdência com saldo individual acima de R$ 5 milhões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma norma para fechar…
20/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: com retomada do Congresso, regulamentação será prioridade em 2024
Após emendar o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional retorna às atividades nesta segunda-feira, 19. E uma das prioridades para o primeiro semestre, antes das eleições municipais, será a regulamentação da Reforma…
20/02/2024 - Nacionais
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º,…
19/02/2024 - Nacionais
Grupo do governo define local de cobrança para carros e tratores na reforma tributária
Três projetos estão em discussão sobre parâmetros de funcionamento do chamado IVA O domicílio do comprador de bens de alto valor —como veículos de passageiros, tratores e caminhões— deverá ser…
19/02/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda estuda quatro projetos para regulamentação e envio em abril, diz Appy
Em entrevista à EXAME, Bernard Appy destrincha os próximos passos, a organização dos trabalhos, o combate à sonegação e a preparação para a próxima etapa da reforma tributária, a do…
16/02/2024 - Nacionais
Alta da arrecadação se deve, em parte, à tributação dos fundos dos muito ricos
Sinais de crescimento real em janeiro devem ser comemorados com cautela porque o ano está só começando A notícia de que a prévia da arrecadação do governo em janeiro indica…
16/02/2024 - Nacionais
Prévia da arrecadação de janeiro indica alta de 6%, mas analistas defendem cautela
Resultado está longe de afastar necessidade de bloqueio das despesas, dizem especialistas Prévia da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real (acima da inflação) em torno de 6%,…