Nacionais
27/02/2024 - Nacionais
Regulamentação da tributária deve contar com 4 anteprojetos
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deve contar com 4 anteprojetos. A divisão será feita desta forma: Antes, havia a expectativa de que 3 anteprojetos fossem preparados. As…
27/02/2024 - Nacionais
Ampliação do uso de cashback no novo sistema tributário dependerá de espaço fiscal, afirma Bernard Appy na FGV
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo é importante tarefa que o Congresso tem nas mãos este ano, em que hoje o governo federal trabalha a toque de caixa,…
26/02/2024 - Nacionais
STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a…
26/02/2024 - Nacionais
No G20, Haddad afirma que Brasil vai propor taxação global de ‘super-ricos’
Reunião em São Paulo de ministros de Finanças e chefes de bancos centrais esta semana também vai tratar de dívidas dos países mais pobres Anfitrião da reunião de ministros de…
26/02/2024 - Nacionais
Revisão de gasto já poupou bilhões e pode atingir qualquer despesa, diz Tebet
Ministra afirma que antecipação de precatórios de R$ 30 bi neste ano economizou R$ 2 bi e não descarta revisão de benefícios sociais Simone Tebet mostra com cautela umas poucas tabelas…
26/02/2024 - Nacionais
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais…
23/02/2024 - Nacionais
MG: Cidades que mais perderam com novo ICMS da Educação somam prejuízo de R$ 85,5 mi
No primeiro mês de vigência da legislação, o prejuízo chegou a R$ 35,2 milhões só nos cinco municípios mais prejudicados As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS…
23/02/2024 - Nacionais
IFI: relatório de fevereiro revisa PIB e faz alerta sobre déficit zero
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro. No documento, a IFI revisa a projeção para o crescimento da…
23/02/2024 - Nacionais
NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais
As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…
23/02/2024 - Nacionais
Medidas do governo fazem arrecadação federal bater recorde
Projetos aprovados no ano passado para engordar o caixa do governo explicam receitas de R$ 282 bilhões no primeiro mês A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$…
23/02/2024 - Nacionais
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Organização temática dos grupos é semelhante à que está sendo feita pelo Ministério da Fazenda Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte…
22/02/2024 - Nacionais
Projetos que modernizam processo administrativo e tributário avançam no Congresso
Mediação e arbitragem nas discussões tributárias com a União e código de defesa do contribuinte estão entre as propostas em análise O Congresso Nacional retomou as discussões sobre os dez projetos de…