Nacionais
17/11/2020 - Nacionais
Camex zera alíquotas do imposto de importação de bens de capital e de informática
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou resolução, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, que altera para zero por cento alíquotas do Imposto de…
17/11/2020 - Nacionais
Ala do governo quer corte de gastos em socorro a Estados
A ideia é que o projeto, já em tramitação na Câmara, inclua os gatilhos previstos na emenda constitucional do teto de gastos A 45 dias do fim do ano e…
17/11/2020 - Nacionais
Opostos embargos contra decisão que criminalizou não recolhimento de ICMS
O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte no fim do ano passado, mas…
17/11/2020 - Nacionais
Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso…
17/11/2020 - Nacionais
Brasil lidera ranking de mau uso de impostos
O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente todos os dias na saúde, na educação e na segurança. Desde a primeira edição, o Brasil permanece na última colocação; EUA, Suíça…
17/11/2020 - Nacionais
Tributação é a maior dificuldade no setor industrial durante a pandemia
Segundo pesquisa, 78% dos negócios industriais apontam a imposição fiscal como principal empecilho nas contas durante o surto de covid-19 O pagamento de impostos e tributos foi citado por 78%…
16/11/2020 - Nacionais
Economia com reforma supera previsão, mas rombo será recorde
Queda nas despesas deve superar projeção de R$ 9,9 bi, mas será insuficiente para impedir déficit de superar R$ 274 bi Após um ano de vigência da reforma da Previdência, o…
16/11/2020 - Nacionais
Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira, 18, a relação entre economia verde e a reforma tributária. O debate terá a participação…
16/11/2020 - Nacionais
Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
Deputados reclamam que, muitas vezes, as apurações do Fisco são iniciadas sem comunicação prévia do seu conteúdo e alcance O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações…
16/11/2020 - Nacionais
Juíza autoriza reinclusão de empresa no Simples Nacional
A empresa alegou que não efetuou o pagamento de contribuição previdenciária e dos tributos do Simples Nacional, alusivos à competência de fevereiro de 2019, devido a problemas financeiros. Mesmo após…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma da Previdência completa 1 ano e Aposentadoria ainda é preocupação no Brasil
O estudo foi desenvolvido pela Onze, primeira PrevTech do Brasil, e mostra que apenas 18% dos entrevistados acreditam que terão uma aposentadoria confortável Neste mês de novembro, a Reforma da Previdência Social completa um…
13/11/2020 - Nacionais
Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos Com o objetivo de evitar a devolução de valores pagos de ISS,…