Nacionais
30/10/2020 - Nacionais
Governo federal reduz imposto sobre videogames
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta terça (27) no Diário Oficial da União O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas…
29/10/2020 - Nacionais
Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Indústria tem prazo até 31 de outubro para apresentar projetos de novos produtos para contar com incentivo fiscal Foi publicada hoje a lei que prorroga para 31 de outubro de…
29/10/2020 - Nacionais
Com reforma ampla, empresas podem reduzir em 68% tempo gasto em pagar tributos, diz estudo
Levantamento da Endeavor estima que propostas como a PEC 45 e a PEC 110 cortariam 600 horas por ano no tempo de compliance dos tributos indiretos As empresas no Brasil poderiam…
29/10/2020 - Nacionais
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico
Após voto do ministro relator Marco Aurélio, análise foi suspensa por pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, pelo Plenário Virtual, se a cobrança de…
29/10/2020 - Nacionais
Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ
Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a contumácia delitiva. O entendimento é da 6ª Turma do Superior…
29/10/2020 - Nacionais
BC mantém Selic a 2% ao ano mesmo com pressão inflacionária
Mesmo diante de pressão inflacionária, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) a 2% ao ano nesta quarta-feira (28). A…
28/10/2020 - Nacionais
Servidores rebatem última pesquisa sobre gastos com o setor: ‘Distorcem os dados’
Condsef apresentou informações do Dieese e o Fórum das Carreiras de Estado apontou “erro grosseiro” na metodologia do estudo, que excluiu despesas com os aposentados da administração pública Entidades que…
27/10/2020 - Nacionais
Em estudo, OCDE recomenda governo a reduzir imposto sobre telecomunicações
Organização publicou 2 documentos Propõe reformar tributos e mercado A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomendou que o Brasil reduza impostos no setor de telecomunicações, assim como…
27/10/2020 - Nacionais
Mourão: governo trabalha para aprovação “no mais breve prazo” das reformas tributária e administrativa
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que o governo está trabalhando junto aos parlamentares para aprovar “no mais breve prazo” as reformas tributária e administrativa. A declaração foi feita durante…
27/10/2020 - Nacionais
Empresa consegue excluir valores de benefício fiscal de ICMS diferido da base de cálculo de diversos impostos
O juiz Federal Substituto da Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª vara de Passo Fundo/RS, reconheceu o direito de uma empresa de não incluir a redução de base de cálculo…
27/10/2020 - Nacionais
XIII ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários
O Encontro Nacional de Administradores Tributários é uma iniciativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e um dos mais importantes plenários de integração e troca de experiências…
26/10/2020 - Nacionais
STF decide que cabe a Mato Grosso do Sul cobrar ICMS sobre gás importado da Bolívia
STF decide que cabe a Mato Grosso do Sul cobrar ICMS sobre gás importado da Bolívia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que cabe ao estado de…