Nacionais
20/06/2022 - Nacionais
Mendonça determina que estados reduzam ICMS sobre diesel e cobra informações da Petrobras
Na prática, a medida resultará em uma queda na tributação do produto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (17) que os estados efetuem a…
15/06/2022 - Nacionais
STF: Estados levam proposta de conciliação e não apostam na essencialidade dos combustíveis
Entre os itens estão a redução da base de cálculo do ICMS para combustíveis, transporte, energia e telecomunicações até o fim de 2022 O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda…
15/06/2022 - Nacionais
Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic
Expectativa é que taxa suba de 12,75% para 13,25% ao ano Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de…
15/06/2022 - Nacionais
Câmara aprova texto-base de projeto do ICMS de combustíveis com emendas do Senado
Esta é a segunda vez que a Casa analisa o texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que limita em 17% alíquotas de ICMS de combustíveis, energia…
15/06/2022 - Nacionais
Fisco discute ações para barrar (PLP) 17/2022
A Fenafisco e representantes das entidades signatárias do Pacto de Brasília, se reuniram em ambiente virtual na manhã desta segunda-feira (13), para debater ações integradas de trabalho e definir estratégias…
15/06/2022 - Nacionais
Fisco organiza debate com presidenciáveis 2022
No dia 27 de junho, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e…
14/06/2022 - Nacionais
STF: placar de 7X4 para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM
O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
14/06/2022 - Nacionais
Copom se reúne com expectativa de novo aumento na taxa de juros
Copom volta a se reunir nesta semana com a expectativa do mercado de incremento de 0,5 ponto percentual na Selic. Com isso, taxa deve chegar a 13,25% ao ano e…
14/06/2022 - Nacionais
Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com teto do ICMS
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa com o governo federal em torno do modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação…
14/06/2022 - Nacionais
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
O relator Fernando Bezerra Coelho acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o…
14/06/2022 - Nacionais
Mendonça dá 24 horas para União e Congresso avaliarem proposta de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/6) que o governo federal e o Congresso se manifestem até esta terça (14/6) sobre a proposta de cálculo do ICMS sobre…
13/06/2022 - Nacionais
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), está aberto…