Nacionais
22/11/2021 - Nacionais
STF: placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25%
Fachin apresentou na manhã desta sexta-feira contra a validade da cobrança em Santa Catarina O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta sexta-feira seu voto para…
22/11/2021 - Nacionais
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de…
19/11/2021 - Nacionais
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Deputados e sociedade civil denunciam uso equivocado da LGPD pela administração pública para impedir acesso a informações Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades…
19/11/2021 - Nacionais
CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União…
18/11/2021 - Nacionais
Fenafisco participa de ato contra o desmonte do serviço público
As mobilizações contra a PEC 32/2020 começaram cedo nesta terça-feira (19). Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Anatal de Jesus, estiveram no aeroporto de Brasília juntando esforços com servidores…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…
18/11/2021 - Nacionais
Balança comercial acumula superávit recorde de US$ 58,72 bilhões até a segunda semana de novembro
A balança comercial fechou a segunda semana de novembro com superávit de US$ 58,72 bilhões no acumulado do ano, em alta de 30% pela média diária, na comparação com janeiro…
18/11/2021 - Nacionais
Decisão do STF sobre alíquota de ICMS para telecom pode impactar reforma tributária
Em meio às discussões de reforma tributária e seus impactos no setor de telecomunicações, julgamento de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar tendo um efeito…
18/11/2021 - Nacionais
Guedes: No ano que vem, déficit fiscal deve ir a 0 ou 0,4%
Foco de críticas do mercado pelas manobras que abrem espaço no orçamento a mais gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quarta-feira, 17, o compromisso do governo com…
18/11/2021 - Nacionais
Pert-Covid: aprovação do programa de renegociação de dívidas tributárias é urgente para pequenos comerciantes
O PLP 130/2020 permite que empresas de micro e pequeno porte possam parcelar débitos tributários com o Simples Nacional, com parcelas mínimas de R$ 100. Texto ainda está parado na…
17/11/2021 - Nacionais
RESENHA: boletim informativo da Fenafisco
Confira a edição n° 26, do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco. RESENHA NOVEMBRO 2021
17/11/2021 - Nacionais
Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade da cobrança de 25% de ICMS sobre energia
Para ministro, energia elétrica é item de primeira necessidade, eestado precisa evitar cortes no seu fornecimento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na última sexta-feira (12/11), pela…