Nacionais
17/12/2021 - Nacionais
Fenafisco muda para nova sede e inicia trabalhos
A fenafisco mudou no último sábado (11) para a nova sede administrativa e os trabalhos já iniciaram a todo o vapor. Ainda em fase de organização, os diretores Francelino Valença…
16/12/2021 - Nacionais
CNI diz que economia deve crescer 1,2% em 2022
Entidade estima expansão de 5,2% da indústria de transformação em 2021 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta crescimento de 1,2% para a economia brasileira em 2022, a partir da…
15/12/2021 - Nacionais
Câmara pode ampliar Refis para grandes empresas e põe Economia em alerta
Versão preliminar do parecer concede descontos e benefícios independentemente da situação financeira do contribuinte A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) entrou em alerta diante da possibilidade de a Câmara…
15/12/2021 - Nacionais
Atividade econômica cai 0,40% em outubro, diz Banco Central
Em 12 meses, o indicador ficou positivo em 4,19% A atividade econômica brasileira teve variação negativa em outubro deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central…
14/12/2021 - Nacionais
STF favorece estados ao modular decisão que proibiu alíquota elevada de ICMS
A retomada da discussão, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os…
14/12/2021 - Nacionais
Setor de serviços aprofunda desaceleração e cai pelo segundo mês seguido
Segmento teve baixa de 1,2% em outubro, diz IBGE O setor de serviços no Brasil começou o quarto trimestre no vermelho. Em outubro, amargou queda de 1,2% no volume, frente a setembro,…
14/12/2021 - Nacionais
STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária
Baixe o relatório do JOTA sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15…
13/12/2021 - Nacionais
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
13/12/2021 - Nacionais
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal…
13/12/2021 - Nacionais
Parada desde setembro na Câmara, PEC da Reforma administrativa perde força
Proposta aguarda, desde setembro, ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas janela de oportunidade foi perdida A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (PL), após idas e vindas,…
10/12/2021 - Nacionais
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos voto O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
10/12/2021 - Nacionais
BA: Justiça da Bahia segue STF e veda ICMS majorado para energia e telefonia
A 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu, liminarmente, que é inconstitucional a incidência de alíquota de ICMS acima da alíquota geral cobrada pelo estado sobre serviços de energia elétrica…